As baixas coberturas vacinais e a possível volta de doenças que já estavam erradicadas no Brasil têm assustado pais, médicos e órgãos de saúde. O Ministério da Saúde alertou na última semana que 312 municípios brasileiros estão com cobertura vacinal abaixo de 50% para poliomielite.
Em Rondonópolis a diferença não é grande. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a cobertura vacinal contra poliomielite no município é de 57,99%, considerada baixa para as recomendações do Ministério da Saúde.
De acordo com o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (PNI), apesar da erradicação da doença desde 1990, o risco existe para todos os municípios que estão com coberturas abaixo de 95%.
Uma oportunidade de atualizar a caderneta das crianças será na próxima Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, que acontecerá no período de 6 a 31 de agosto de 2018 e terá o dia “D” no dia 18 de agosto. O município está definindo as ações de vacinação.
O Ministério da Saúde reforça ainda que todos os pais e responsáveis têm a obrigação de atualizar as cadernetas de seus filhos, em especial das crianças menores de cinco anos que devem ser vacinadas, conforme esquema de vacinação de rotina.
Muito se tem discutido sobre a responsabilização dos pais em casos de doenças em crianças que não foram vacinadas. De acordo com o advogado Hélio Fialho, o Estatuo da Criança e do Adolescente (Eca), traz ao dizer em seu artigo 4º que a saúde das crianças é dever da família e no artigo 5º que a criança não pode sofrer por negligencia nem dos pais nem do Estado, que, configurado a negligência, em relação a este caso especifico, da falta de vacinação pode caracterizar maus tratos, nos termos do artigo 136 do código penal, com penas que podem variar de 1 a 12 anos se a criança vier a falecer.
