No primeiro semestre dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso o segundo-secretário, deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, destaca como produtivo, com a entrega de indicações e importantes votações que irão refletir diretamente na rotina dos mato-grossenses.
Um dos projetos de lei apresentado pelo parlamentar em destaque é o PL-145, que prevê a cassação, por cinco anos, da inscrição estadual no cadastro do ICMS da empresa que tiver em seus estoques algum item que seja de carga roubada ou objeto furtado.
“Este projeto vai aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização do poder público, coibindo e desestimulando as ações que geram a rentabilidade de empresas que cometem ações criminosas no estado”, argumentou o parlamentar.
Recentemente o projeto de lei nº 173/2018 foi sancionado pelo Governo do Estado, e contou com a articulação do parlamentar, a Emenda prevê o recolhimento de 0,35% ao Fundo de Apoio à Cultura da Soja – FACS, com intuito de promover o financiamento de ações voltadas ao apoio e desenvolvimento das culturas do feijão, trigo, *pulses (são sementes como, por exemplo, ervilhas secas, lentilhas e grão de bico) e grãos especiais, além do recolhimento de 1,05% já previsto no projeto de lei inicial, ao Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Fundeic).
De acordo com o presidente da Associação dos Produtores de Feijão e Irrigantes de Mato Grosso (APROFIR), Alei Fernandes, a sanção da Lei é uma vitória para o setor.
“Essa conquista é motivo de comemoração para todo o segmento. Nós fomos cobrados pelas grandes entidades tanto estadual como nacional, e agora, graças ao apoio do deputado Nininho estamos concretizando um projeto que vem de encontro ao desenvolvimento e ampliação na exportação da produção, que já exporta commodities (grãos) para a Ásia”, comemorou o presidente.
Em Barra do Garças a conquista da Licença Ambiental para a Gleba Araguaia 8, foi motivo de comemoração, e também, contou com o auxílio do deputado. Os moradores da comunidade esperaram a licença por mais de 20 anos, e agora aguardam os trabalhos da concessionária Energisa para a implantação da energia na região.
Conhecido como deputado municipalista, Nininho tem serviços prestados e consolidados em mais de 70 municípios, nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura e Segurança Pública. É importante ressaltar, que para a Saúde o parlamentar destinou mais de R$ 1,5 milhão, os recursos foram distribuídos para mais de 10 municípios onde serão adquiridos novos equipamentos hospitalares e ambulâncias.
