O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Rondonópolis, divulgou na última semana uma recomendação para que o Poder Público, empreendedores de loteamentos e os proprietários de imóveis urbanos para que façam uma limpeza imediata nos locais. O objetivo é diminuir a quantidade de queimadas neste tempo de seca.
De acordo com a recomendação, um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente indicaram a existência de centenas de imóveis cobertos por matagais e esses imóveis são passiveis de iminentes queimadas.
Os responsáveis devem ainda fazer a retirada de entulhos e a urbanização adequada dos lotes. O descumprimento da notificação poderá sujeitar o infrator à responsabilização administrativa, civil e criminal.
