A Secretaria de Estado de Gestão realiza entre os dias 1º de agosto e 30 de setembro a atualização cadastral anual de 2018 dos servidores efetivos, comissionados e empregados públicos do poder Executivo.
Estão dispensados os contratados, aposentados, servidores que entraram em exercício a partir de primeiro de julho e que se aposentarem durante o período de recadastramento.
Como em 2017, o processo este ano será realizado de modo 100% online, sem impressão de papel, trazendo mais agilidade, além da economia.
O Secretário de Gestão, Ruy Carlos da Fonseca, alerta os servidores para a importância de todos ficarem atentos aos prazos. “É importante que o servidor fique atento ao prazo do recadastramento para que não ocorra como em anos anteriores quando tivemos servidores inadimplentes. Com toda a praticidade do sistema não há motivos para deixar para última hora”, explica.
É importante ressaltar que sem e-mail particular não é possível iniciar o recadastramento. Isso quer dizer que tanto um e-mail pessoal, quanto o e-mail particular institucional serão válidos, no entanto, não serão aceitos e-mails setoriais.
Além do bloqueio salarial, o servidor que não se recadastrar no prazo previsto responderá Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração dos fatos. O servidor que inserir informações falsas também será responsabilizado por meio do PAD.
Além disso, o servidor inadimplente terá que instaurar um processo de regularização contendo requerimento padrão preenchido, comprovante de conclusão da Atualização Cadastral extemporânea, que deverá ser impresso ao final da atualização via internet, e cópia das três ultimas folhas de frequência.
Anos anteriores
Em 2015 o número de servidores que não se recadastraram até a data limite foi de 1.647. Após o fim do prazo e a suspensão dos salários, 1.373 regularizaram a situação. Em 2016 este número caiu para 1.122, sendo que logo após o fim do período 582 procuraram a secretaria para se regulamentarem. Já no ano passado 761 não fizeram a atualização cadastral anual e logo após o tempo previsto 315 servidores se regularizaram.
