No período de 3 anos e 8 meses, o governador Pedro Taques (PSDB) autorizou progressões de carreira para 42.560 servidores públicos do Governo de Mato Grosso. Foram 26.575 casos de progressões verticais – as mudanças de nível, concedidas a todo funcionário público a cada 3 anos – e 11.375 progressões horizontais, quando o servidor público concluiu um número determinado de cursos de qualificação, pós-graduação, mestrado ou doutorado. Outros 4.610 servidores de carreira tiveram simultaneamente as progressões verticais e horizontais.
A progressão de carreira é a promoção do servidor público, seja por qualificação ou por tempo de serviço. Geralmente as carreiras começam no nível 1 classe A e encerram na classe D ou E entre os níveis 10 a 12. Em recente entrevista, Taques alertou que quando era prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes prejudicou os servidores municipais com o decreto 5.940/2016 que proibiu a progressão de carreira.
“No Governo de Mato Grosso, nós pagamos todos os reajustes e progressões. Garantimos todos os aumentos salariais aprovados. Os professores, por exemplo, tiveram aumento real de 49% . Temos muito orgulho de dizer que conseguimos atender o direito dos servidores estaduais. Quem garante que Mauro Mendes não proibirá as progressões no Estado como fez na prefeitura?”, afirmou o governador Pedro Taques.
Durante a gestão Taques, a soma do Reajuste Geral Anual (RGA) chegou a 30,28%. Em 2015 o reajuste foi 6,23%; 2016 chegou a 11,28%; em 2017 foi de 6,58%; e 2018 o índice foi de 4,19%. Em razão da crise financeira no país, o reajuste foi parcelado, sendo incorporado aos poucos no salário dos servidores. Para compensar, o Governo concedeu mais 2% de reajuste, o que se traduz em ganho real. No restante do país, poucos Estados tiveram condições de conceder o benefício aos trabalhadores.
Mendes cortou progressão – Conforme decreto assinado por Mendes no dia oito de janeiro de 2016, o então prefeito suspendeu “as promoções, progressões e reenquadramentos”. Para Pedro Taques, as práticas do empresário não condizem com as promessas de campanha do candidato.
“O Mauro Mendes editou um decreto cortando a progressão de carreia de todos os servidores públicos municipais. Quero falar a você, servidor, não cortarei a progressão de carreira, porque é a maneira que você tem crescer na carreira, de não ficar estagnado”, disso o governador.
No decreto de Mendes, ele usou o equilíbrio financeiro do exercício como argumento para cortar os direitos dos servidores públicos suspendendo o pagamento de indenização de férias, de licença-prêmio, bem como as promoções, prorrogações e reenquadramentos.