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Os equipamentos apreendidas são conseguem ser recuperado ficando a disposição da justiça – Foto: Varlei Cordova / AGORA MATO GROSSO

A 2ª Companhia de Polícia Militar de Proteção Ambiental de Rondonópolis registra diariamente várias denúncias sobre poluição sonora no município. Muita gente não sabe, mas limpar a casa com o som no volume máximo é crime e pode até resultar em multa e reclusão de 1 a 4 anos. Porém, a maioria das ocorrência em Rondonópolis acontecem nos finais de semana em estabelecimentos como bares, casas noturna e até mesmo com motoristas que não respeitam a lei. Se a pessoa se sentir incomodada com o barulho alto, ela pode realizar a denúncia pelo número (66) 9.9657-0919.

O alto nível de decibéis proveniente de equipamentos sonoros ultrapassar os 70 decibéis permitidos por lei, já é considerado crime.

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A Subtenente Iolanda da Polícia Ambiental – Foto: Varlei Cordova / AGORA MATO GROSSO

De acordo com a subtenente Iolanda da Polícia Ambiental, mais de 260 aparelhos de som estão apreendidos no barracão da 2ª Companhia, alguns já foram doados para escolas, igrejas e institutos que realmente necessitavam desse tipo de equipamento.

“Para fazer uma apreensão a Polícia Ambiental não precisa de um mandado para atender a situação, caso a pessoa se sinta incomodada é só entrar em contato via Centro Integrado de Operações de Segurança Pública de Mato Grosso (Ciosp) e dizer que tem gente escutando som com o volume muito alto. Quando a guarnição chegar no local e realizar o teste com o decibelímetro (equipamento que faz a captura sonora) e o resultado passar do que é permitido por lei, o infrator pode responder pelo crime de poluição sonora”, explicou a Subtenente.

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Segundo Iolanda, as apreensões dos aparelhos acontecem mais aos fins de semana, principalmente na sexta e no sábado, dias em que as pessoas estão de folga e querem fazer festa com o uso desses equipamentos. Se associar essa prática ao consumo de bebidas alcoólicas o registro dessas ocorrências aumentam e tem se tornado comum nos chamados da Polícia Ambiental.

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O decibelímetro é o equipamento que faz o teste sonoro no ambiente – Foto: Varlei Cordova / AGORA MATO GROSSO

“Não existe crime maior ou menor, tudo é crime. Sempre buscamos orientar as pessoas sobre o excesso do som alto. Depois que o equipamento é apreendido não tem como recuperar, ele não fica mais sendo posse de quem o adquiriu e é encaminhado para o Juizado Volante Ambiental (JUVAM) e a Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA). Nesse local, o juiz decide para onde vai cada equipamento. Em 2018, tivemos 33 apreensões de equipamentos, o que temos aqui é no barracão é resultado dos últimos cinco anos” ressalta a Militar.

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Até equipamento alugados também são apreendidos – Foto: Varlei Cordova / AGORA MATO GROSSO

Poluição sonora é crime e se o cidadão desacatar, desobedecer e até mesmo resistir a apreensão, o delito pode acabar aumentando podendo chegar a pena inafiançável. Lembre-se que o volume que você escuta, nem todo mundo é obrigado a escutar também.

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