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Bom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada leitores queridos, o AGORA MATO GROSSO é uma máquina enorme, mas não seríamos ninguém se vocês não voltassem e nos dessem os seus cliques, tudo aqui é feito para vocês, cada detalhe, e somos muito gratos a vocês.

Sem vocês não somos ninguém.

Atendi um cearense com características típicas no meu escritório, homem humilde, de incrível vigor físico, trabalhador incansável, com forte senso de justiça e honra, não precisa dizer também, que esse senso de honra pode levar a matar dependendo da ocasião.

E ele estava levemente inclinado a matar o gato, que o abandonou na amargura quando esse meu cliente adoeceu, deixando seus filhos passarem necessidade.

Quem não sabe o que é “gato”, é o nome vulgar que se dá a pessoa que arregimenta mão de obra, para trabalho ocasional.

Esse meu cliente trabalhou vários dias na construção de um supermercado nessa cidade, fazendo trabalhos braçais, e ficou muito bravo comigo quando eu disse que ele não tinha o direito trabalhista.

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Vi seus ‘olhinhos’ se enchendo de fúria, e pronto, agora o inimigo era o advogado.

Acontece com muitas pessoas, acreditarem estarem empregadas em uma determinada empresa e na verdade não estarem sobre a proteção do direito do trabalho.

A consolidação das Leis Trabalhistas define o empregado assim: Art. 3º – Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Mas são ainda maiores as exigências do juiz para considerar a pessoa empregada em uma empresa para dar a ela a proteção que o direito do trabalho permite.

As características para uma pessoa ser considerada empregada são:

Pessoalidade: isso quer dizer que se você não for, não pode mandar outra pessoa em seu lugar, tem que ser você a cumprir certa tarefa na empresa, é uma relação pessoal, imagine a cena, você não pode ir e manda seu primo, fazer seu serviço na empresa, se não houver problema algum para a empresa, é porque sua relação não é pessoal, você não está empregado.

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Onerosidade: estes serviços têm que ser retribuídos em dinheiro, se você passa seu tempo dentro de uma instituição ou empresa, e não há uma contrapartida financeira, você não é empregado, como no caso dos ministros de igrejas.

Não eventualidade: se você presta serviços dentro da empresa, dois ou até três dias por semana, na outra semana não, e depois trabalha um dia ou outro, não houve a formação do vínculo de emprego, portanto você ainda não é empregado dessa empresa, e é aí que meu cliente cearense bravo igual uma “cadela parida”, não quer entender.

Subordinação: se você não precisa obedecer às regras da empresa, não precisa usar uniforme, não precisa cumprir ordens de seus chefes, não precisa cumprir metas, você não está empregado. Mas existe empresas assim?

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Sim existem, é o caso do Uber por exemplo.

Continuidade: Para que seja caracterizado como empregado, a relação tem que ser continua, ou seja é uma proteção garantido pela lei, que dificulta a demissão do funcionário, é o empregador por exemplo que tem que provar a falta grave para a demissão por justa causa.

Se você está dentro dessas características parabéns, você esta protegido pelo direito do trabalho, mas cuidado verifique exatamente qual é sua relação, porque muitas vezes, os trabalhadores, que não estão com a carteira assinada, acreditam que poderão recorrer a justiça do trabalho e não poderão.

 

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