A Secretaria Municipal de Administração, por meio da Comissão Permanente de Licitação, declarou deserta a concorrência pública nº 11 destinada à concessão para prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município. A sessão ocorreu às 9h desta quinta-feira (18), mas não houve nenhuma licitante interessada.
Estiveram presentes na sala de licitações para acompanhar o processo licitatório, o secretário municipal de Transporte e Trânsito Rodrigo Metello, os vereadores Adonias Fernandes, Thiago Silva e Sílvio Negri, representantes do Observatório Social e o gerente da empresa Cidade de Pedra, Paulo Sérgio Silva.
A licitação anterior para o mesmo fim já havia sido deserta, ou seja, nenhuma empresa apresentou proposta se interessando na prestação desse serviço na cidade.
De acordo com o secretário municipal de Administração Leandro Arduini, o próximo passo agora é publicar o resultado da licitação deserta no Diário Oficial do Município (Diorondon) e em jornal de grande circulação.
“Assim que sair o resultado nos jornais, publica novamente o aviso de licitação colocando nova data para abertura da sessão do serviço de transporte público. Como neste caso é na modalidade concorrência pública do tipo técnica e preço, o prazo é de 45 dias de publicação de edital, após isto se houver alguma empresa licitante será ela contratada caso esteja com a documentação em dia e em conformidade com edital,” explicou o gestor.
EDITAL
O edital prevê a frota necessária de 80 ônibus, sendo 73 operacionais e sete reservas. O prazo da concessão será de 10 anos, contados da data de início da operação dos serviços, que engloba todas as linhas atuais, podendo ser prorrogado pelo mesmo período e por uma única vez, através de aditamento ao Contrato de Concessão.
