Macarrão envolvido no caso Eliza Samudio - Foto/Reprodução
Macarrão envolvido no caso Eliza Samudio – Foto/Reprodução

Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, vai passar a cumprir a pena pela morte da modelo Eliza Samudio em liberdade condicional. A decisão foi assinada na terça-feira (2) pelo juiz Antônio Fortes de Pádua Neto, da comarca de Pará de Minas, e divulgada no início da tarde desta quinta-feira (4) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Condenado a 15 anos de prisão em 2012 pelo crime ocorrido em 2010, Macarrão deixou o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas, em março deste ano para continuar a cumprir a pena em regime aberto. Até então, ele estava no semiaberto e a Justiça alegou que a pena seria cumprida domiciliarmente porque não havia albergue para essa finalidade no município.

Eliza Samudio - Foto: Reprodução/GloboNews
Eliza Samudio – Foto: Reprodução/GloboNews

Com a liberdade condicional, Macarrão deverá permanecer em casa das 22h às 6h, exceto em casos que a Justiça aceitar como exceção. No regime aberto, ele precisava voltar para casa mais cedo, às 19h. Se descumprir os requisitos exigidos pela Justiça, pode voltar para o regime fechado.

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Para que a progressão da pena passe a valer, ainda é necessária a realização de uma audiência para assinatura de acordo sobre os termos da condicional. A audiência está marcada para 31 de outubro.

A progressão da pena de Luiz Henrique Ferreira Romão foi anunciada junto com a progressão de pena obtida pelo ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, que, a partir de 13 de outubro, pode passar do regime fechado para o semiaberto.

Condenação
Macarrão foi condenado em novembro de 2012 a 15 anos de prisão em regime fechado por homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, a modelo Eliza Samudio – e mais três anos em regime aberto por sequestro e cárcere privado.

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Macarrão ao lado do ex goleiro Bruno durante júri em 2012 - Foto: Vagner Antonio/Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Macarrão ao lado do ex goleiro Bruno durante júri em 2012 – Foto: Vagner Antonio/Tribunal de Justiça de Minas Gerais

A Justiça considerou que ele agiu junto com o goleiro Bruno Fernandes, com quem Eliza Samudio teve um filho. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade. O jogador foi condenado pelo crime em março de 2013.

Em 2016, Macarrão conseguiu progressão da pena para o regime semiaberto e, como a penitenciária onde estava, a Nelson Hungria, em Contagem, só aceitava o fechado, a defesa pediu a transferência de Macarrão para uma cidade do interior de Minas. Na época, foi alegado que ele tinha parentes em Pará de Minas.

Em 1º de março deste ano, a Justiça concedeu progressão da pena de Luiz Henrique para o regime aberto, com cumprimento em casa.

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Benefícios
Em nota, o TJMG informou que o juiz Antônio Fortes de Pádua Neto concedeu liberdade condicional a Macarrão embasado em parecer do Ministério Público e considerou que ele cumpriu todos os requisitos exigidos para uma pessoa que cumpra pena no regime aberto.

Para manter o benefício, Macarrão precisa comprovar que tem uma ocupação lícita em 30 dias, comparecer mensalmente em juízo para provar residência fixa e permanência em ocupação lícita, não mudar de residência nem se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial e estar em casa entre 22h e 6h, exceto se for comprovado que está em atividade lícita.

Com a progressão da pena, Luiz Henrique Ferreira Romão não poderá frequentar bares, boates, casas de prostituição e locais de reputação considera duvidosa pela Justiça.

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