Foi publicado no Diário Oficial do Estado, que circula nesta quarta-feira (10), o Ato 001/2018, que designa data para realização de eleição para formação da lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça. A eleição ocorrerá no dia 14 de dezembro, das 12h às 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.

De acordo com o ato, os interessados terão, a partir de hoje, dez dias para solicitarem o registro da candidatura ao Presidente da Comissão Eleitoral. Podem concorrer ao pleito membros do Ministério Público que tenham no mínimo 35 anos de idade, na data da posse; no mínimo 10 anos de efetivo exercício no Ministério Público do Estado de Mato Grosso; entre outros requisitos.

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São considerados eleitores, todos os membros do MPMT que estejam no efetivo exercício de suas funções no dia marcado para a votação. Cada eleitor poderá escolher até três nomes. A comissão eleitoral é presidida pelo procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha com a participação dos promotores de Justiça Ezequiel Borges de Campos (secretário) e Rosana Marra.

Segundo a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, homologado o resultado do processo eleitoral pelo Colégio de Procuradores, a lista tríplice formada no dia da eleição será remetida, no primeiro dia útil de 2019, ao chefe do Poder Executivo Estadual para escolha e efetivação da nomeação ao cargo de procurador-geral de Justiça, cujo mandato tem duração de dois anos, sendo admitida uma recondução.

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