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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Após pedido de vereador, Secretaria de Habitação monta posto de atendimento na Região Salmen

Da assessoria
VIA

Imagem: Regularização Fundiária Claudio
Foto: César Augusto / Assessoria

O vereador Cláudio da Farmácia esteve, na manhã desta segunda-feira (26), no Oratório Dom Bosco, região Salmen da cidade, onde foi montado um posto de atendimento da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo. A ideia da equipe é resolver o problema de regularização fundiária dos bairros Pedra 90, Vila Olinda e Ana Carla. O acampamento vai permanecer instalado até o dia 14 de dezembro, onde o morador que tiver a posse do terreno poderá revertê-la para o título definitivo de propriedade. O custo para o morador é zero, tanto a confecção do título definitivo, quanto a transferência do terreno, uma vez que este  é em nome da prefeitura.

A iniciativa busca aproximar o poder público do cidadão, facilitando o atendimento e propiciando ao público um serviço de qualidade e sem custo. “Alguns moradores destes bairros já têm sua escritura ou já tem seu título definitivo, mas são minoria. A maioria ainda não tem, portanto nos sentimos na obrigação, e dada a cobrança também dos moradores, de articular junto ao prefeito e a Secretaria Municipal de Habitação, por meio do secretário Paulo José, para que viesse aqui na região com uma equipe. Assim foi feito e isso foi fundamental, porque as pessoas pouco tempo tem para irem até a secretaria. É de fundamental importância este trabalho, porque a posse do título definitivo trás dignidade ao morador”, explicou.

Para a moradora Adelaide Alves de Moraes, do bairro Pedra 90, a regularização é um sonho antigo, pois reside no bairro há 26 anos e não teve condições de escriturar o terreno. “Este trabalho vai ser muito importante pra mim e para os que aqui moram, pois vai trazer segurança para os moradores que ainda não tem seu documento definitivo”, garantiu.

O secretário de Habitação e Urbanismo, Paulo José Correia, disse que a secretaria vai levar para o cidadão que procurar o posto de atendimento, o mesmo serviço realizado na sede da secretaria. “Esta foi uma demanda solicitada pelo prefeito e pelo vereador Cláudio da Farmácia, já há algum tempo, onde foi pedido um atendimento especial na região Salmen. Estamos atendendo as famílias dos bairros Pedra 90, Vila Olinda e Ana Carla com regularização das casas já existentes, dos terrenos sem documento e também com casos de lotes que nem registrados foram, como é o caso da Vila Olinda III. Então estamos com a equipe de cartografia, para fazermos este levantamento”.

Ele explicou ainda que a iniciativa é uma oportunidade única para o morador da região que deseja obter seu título definitivo de posse. “Estas pessoas que tem a posse terão agora o título definitivo de propriedade, sem custo algum. Tem que aproveitar a oportunidade, que vai até o dia 14 de dezembro. Temos vários bairros na mesma situação e para deslocarmos uma equipe até a comunidade gera um custo alto para a administração pública, portanto espero que estes moradores aproveitem bastante a oportunidade, pois os que não deixarem seus documentos no posto de atendimento, não será contemplado”, alertou.

 

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