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Câmara dos Deputados vota na terça projeto que garante ferrovia em Mato Grosso

Presidente do Senado também garantiu ao senador Wellington Fagundes prioridade na votação da matéria

Da assessoria
VIA

Imagem: Wellington Fagundes
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. Mesa: presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (MDB-CE); senador Wellington Fagundes (PR-MT). Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautou para esta terça-feira (20) a votação do projeto de lei de conversão que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF). A informação foi confirmada ao senador Wellington Fagundes (PR-MT), presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem (Frenlog) que, em ofício encaminhado na semana passada, pediu prioridade para a inclusão da matéria à votação em plenário.

Assim que for votado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei – originário de Medida Provisória encaminhada pelo Governo – será apreciado no plenário do Senado. “Já enviei expediente e conversei com o presidente Eunício Oliveira para que a matéria seja pautada imediatamente, assim que terminar a votação na Câmara. Ele nos garantiu que haverá prioridade nisso” – disse.

A aprovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário é considerada fundamental para consolidar as medidas para implantação da Ferrovia de Integração do Centro Oeste, a FICO, em Mato Grosso. Também a pedido do senador Wellington Fagundes, foram estabelecidas várias alterações no texto original da Medida Provisória enviada pelo Governo, que poderiam atrasar o desenvolvimento do projeto acertado com a Vale.

“Inicialmente, o Fundo Ferroviário previa aplicação obrigatória de recursos na ligação do Complexo Portuário de Vila do Conde, no Pará, à Ferrovia Norte-Sul. Isso significava a paralisação do projeto da FICO. Falamos com o relator, deputado Lúcio Vale, que também é do PR, nosso partido. Houve um acordo e as alterações foram consignadas. Agora teremos condições de avançar nessa importante ferrovia para Mato Grosso”, disse o republicano.

Os recursos a serem injetados na FICO são oriundos da mineradora Vale, como contrapartida pelas prorrogações de seus contratos de concessão da ferrovia dos Carajás (Pará e Maranhão) e a ferrovia Vitória-Minas (Minas Gerais e Espírito Santo). A Fico receberá investimentos na ordem de R$ 4 bilhões para a construção de 383 quilômetros, que irão ligar Água Boa a Campinorte, em Goiás.

Tema da pauta da Frente Parlamentar de Logística, a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário, segundo o senador Wellington Fagundes, tem como objetivo ampliar a capacidade logística do Sistema Ferroviário Nacional. A meta é permitir que haja o reequilíbrio da logística de transportes no Brasil, atualmente concentrado especialmente no modal rodoviário – considerado mais caro e menos competitivo. “Temos trabalhado junto ao Governo Federal e também dentro do Congresso para promover esse reequilíbrio, garantindo a interligação entre os modais, de forma a permitir que o Brasil avance no ranking da competitividade” – frisou.

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