Imagem: dividas em casal
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Um romance ou relação mais duradoura é uma das melhores e piores coisas que podem acontecer na vida de uma pessoa. Mas é preciso ter cuidado porque em época de um super endividamento, com a vontade de viver bem, o casal pode construir uma dívida, que com o fim do relacionamento, acaba se tornando fonte de brigas ente os dois.

Aqui a separação é considerada em linguagem popular e não técnica, aqui estamos falando tanto do divórcio quanto da dissolução da união estável, coisas diferentes na lei, mas que tem efeitos na vida do casal parecidos.

Antes de entrarmos no assunto de quem já está se separando, vamos falar um pouquinho, bem rápido e simples, com quem ainda não formalizou a sua relação, coloque tudo no papel.

Os homens têm medo de ser mal interpretados como abusadores, e as mulheres como interesseiras, e por isso quando recomendo que façam o contrato chamado pacto antenupcial, deixando claro como vai ser a relação patrimonial, o cliente acaba tendo medo do que a companheira ou esposa vai pensar.

Para isso posso falar com segurança, se as intenções são honestas não há nada a temer, o companheiro quando percebe a honestidade das intenções do outro no contrato se sente mais amado e protegido, e tudo pode ser decidido nesse contrato, como vão ser divididas as despesas, como vão ser adquiridos os bens, tudo de forma clara.

Sobre esse contrato a lei, diz:

art. 1.698 do código civil “Os esposos podem fixar livremente, em convenção antenupcial, o regime de bens, quer escolhendo um dos regimes previstos neste Código, quer estipulando o que a esse respeito lhes aprouver, dentro dos limites da lei”.

Esse tipo de contrato pode ser feito também na união estável, mas usando outro artigo de lei:

“Art. 1.725 do Código Civil – Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens.

Mas o brasileiro ainda não é organizado e normalmente quando a separação vem, as dívidas do casal estão no nome de um ou outro companheiro, que acaba se esquecendo que terá que pagar as dívidas com a ex companheira.

É importante compreender que tudo será dividido, inclusive as dívidas, segundo o regime de bens da união estável ou do casamento. O regime de bens é como o patrimônio, é administrado e adquirido na relação que se foi combinado antes, como explicamos a cima, não terá confusão, mas como normalmente acontece as dívidas não foram combinadas como seriam separadas, e aí o que fazer?

Se o modo de dividir as dívidas não foi escolhido pelo casal foi escolhido pela própria lei, são quatro os regimes: Comunhão parcial, Comunhão Universal, Regime da participação final nos aquestos Separação de bens (legal ou obrigatória).

Quando o casal não escolheu como os bens seriam devidos, o modo de dividir será a comunhão parcial de bens.

Essa é normalmente a maneira que os bens são divididos no Brasil, isso quer dizer que os bens e dívidas que o companheiro tinha antes de entrar no relacionamento são só dele, e se ele herdar alguma coisa essa coisa será só dele.

Mas não é qualquer dívida que será partilhada mesmo estando no regime de comunhão parcial de bens, que é o mais comum, e que é o regime automático, quando o casal não escolhe qual regime vai organizar a vida patrimonial dos dois.

Tive no escritório um caso recente onde a ex companheira queria dividir com meu cliente, dívidas gigantes no cartão de crédito que não foram feitas para o bem da família, ou seja, que não foram feitas para o bem do casal, e nem dos filhos.

Nesse caso a mulher havia feito as dívidas com roupas de luxo e cuidados com a beleza, esse tipo de dívida não se compartilha, a não ser que tenha sido combinado no contrato que expliquei a cima.

Na lei dá para entender melhor o que foi explicado, sobre as dívidas não poderem ser contraídas como quiserem, devem ser dívidas para beneficiarem a família, se não forem assim, a parte que fez a dívida deve pagar sozinho.

“Art. 1.664 do código civil. Os bens da comunhão respondem pelas obrigações contraídas pelo marido ou pela mulher para atender aos encargos da família, às despesas de administração e às decorrentes de imposição legal.”

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