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INFâNCIA E JUVENTUDE

Mato Grosso tem 395 adolescentes internados como menor infrator

No país somam mais de 22 mil jovens internados em 461 unidades socioeducativas

Por Cláudia Santos
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Mato Grosso tem 395 adolescentes internados hoje – Foto – Reprodução

O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) fez um levantamento sobre o quantitativo de menores infratores em regime de internação no Brasil. O estudo mostrou que existem no Mato Grosso 395 adolescentes internados hoje. No país somam mais de 22 mil jovens internados nas 461 unidades socioeducativas em funcionamento em todo o território brasileiro.

No Mato Grosso 395 adolescentes estão internados, ou seja, que cumprem medidas em regime fechado. Destes 216 estão internados mediante sentença, 179 cumpre medidas provisórias. O estudo mostrou que a maior parte dos adolescentes são do sexo masculino.

Os juízes da Infância e Juventude definem a punição de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A internação é a opção mais rigorosa, não podendo passar de três anos, e a sentença deve ser reavaliada pelo juiz a cada seis meses.

São Paulo é o Estado com o maior número de menores internados, mais de 6 mil, seguido pelo Rio de Janeiro. O Acre tem 545 menores internados, estes correspondem a 62,7 de cada 100 mil habitantes no Estado. O estado do Amazonas possui a maior proporção de adolescentes internados por decisão provisória, seguido por Ceará, Maranhão, Piauí e Tocantins. O objetivo do levantamento é obter um quadro do sistema socioeducativo nacional.

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