O delegado titular da Deletran (Delegacia de Trânsito) de Cuiabá, Cristiano Cabral, desabafou ontem com alguns jornalistas e disse que “as fianças não intimidam motoristas infratores e bêbados”. Ele se referia ao fato dos motoristas presos na última semana, após ter causado graves acidentes e ter comprovada a embriaguez, serem liberados mediante pagamentos de fiança para responderem aos processos em liberdade.
Em um dos casos uma procurada aposentada atropelou um gari que estava trabalhando, ele foi encaminhado para o Pronto Socorro e teve uma das pernas amputadas. A procurada fez o teste do bafômetro que apontou 0.66 miligramas de álcool por litro de ar expelido, foi presa em flagrante, mas liberada na audiência de custódia para responder as acusações em liberdade.
Depois deste caso, outros dois deixaram graves sequelas nas vítimas. Um segundo gari foi atropelado por outro motorista bêbado e teve fraturas nas duas pernas. Nos casos referidos os motoristas também foram liberados pela justiça.
“A lei diz que em casos de lesão corporal grave a fiança não pode ser determinada pelo delegado, os suspeitos devem ser apresentados a justiça, é nas audiências de custódia que elas podem ser determinadas”, explicou o delegado. Para ele estas fianças em nada tem contribuído para a redução dos acidentes.
“De regra, esse cidadão que se envolve em acidentes de trânsito com lesão grave ou morte, será solto. Mas paralelamente a isso a lei estipula fianças que são mecanismos que você pode utilizar para criar uma sensação de punibilidade e reflexão ao condutor. Essa fiança se ela for sabiamente dosada ela já serve de caráter educativo e repressivo”, destacou o delegado.
A lei diz que nestes casos as fianças podem chegar a 200 salários mínimos, mas a procuradora que atropelou o gari que teve a perna amputada, pagou apenas oito salários mínimos para responder em liberdade.