Agora MT Política Projeto para reduzir violência contra a mulher é aprovado
SAúDE

Projeto para reduzir violência contra a mulher é aprovado

Da assessoria
VIA

Imagem: Sebastião Rezende2 Assessoria
Foto: Assessoria

O projeto do deputado estadual Sebastião Rezende que institui o Programa “Maria da Penha vai à Escola” foi aprovado em primeira e segunda votação e agora vai para a sanção do governador do Estado. A iniciativa pretende sensibilizar o público escolar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e ainda divulgar a Lei Maria da Penha.

Ao propor o projeto, Rezende se baseou na realidade estarrecedora de Mato Grosso, que tem vivenciado um expressivo aumento dos casos de feminicídio e de violência contra a mulher. Em âmbito geral, segundo uma revisão de uma série de artigos feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de um terço das mulheres em todo o mundo já foram agredidas fisicamente ou sexualmente por um ex ou atual parceiro.

Especialistas também estimam que cerca de 40% das mulheres assassinadas no mundo foram mortas por um parceiro íntimo, e que ser agredida por um parceiro é o tipo mais comum de violência sofrida pelas mulheres. A análise do estudo global de crimes das Nações Unidas indica um número estimado de 119 mulheres assassinadas diariamente por um parceiro ou parente.

Imagem: Violencia contra a mulher
Imagem: Assessoria

Nesse cenário, o referido projeto de lei é uma iniciativa voltada para os alunos e educadores de escolas públicas e particulares do Estado de Mato Grosso, sendo uma incumbência do órgão gestor estadual das políticas públicas para mulheres, em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação. Ao levar o debate da violência doméstica e o conteúdo da Lei Maria da Penha para as escolas, almeja trabalhar a formação de uma nova consciência com os jovens, torná-los cidadãos com novos comportamentos e agentes transformadores da realidade.

No entendimento de Rezende, a educação é um fator fundamental para a prevenção e erradicação da violência, por isso, acredita que a escola tem papel fundamental na desconstrução da violência contra a mulher. “Sabemos que a educação é o melhor meio de prevenção à violência, portanto, o poder público deve investir prioritariamente nos jovens em idade escolar, visando neutralizar essas ações violentas”, argumentou.

O “Programa Maria da Penha vai à Escola” contemplará prioritariamente alunos do Ensino Médio das unidades da rede pública estadual, podendo, entretanto, ser realizado em escolas municipais e estabelecimentos particulares de ensino. Dentro do contexto, pretende-se com a difusão das informações também fomentar a necessidade da efetivação de registros nos órgãos competentes de denúncias dos casos de violência contra a mulher, onde quer que ela ocorra.

Ainda dentro do projeto, na última semana do mês de novembro de cada ano devem ser intensificadas as atividades educativas como palestras, debates, seminários, workshops, vídeos, e outras formas de recursos, em concordância com o que preceitua a Lei Federal nº 13.421/2017.

Sebastião Rezende está confiante na sanção governamental desse projeto, uma vez que não vê motivos para o mesmo ser vetado.

Relacionadas

Vereador denuncia que Prefeitura está sem certidão negativa e não poderá receber recursos federais

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal, vereador Subtenente Guinancio, denunciou que a Prefeitura de Rondonópolis está sem certidão...

Itamaraty diz que governo acompanha eleições na Venezuela com expectativa e preocupação

O Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota nesta terça-feira (26) em que afirma acompanhar com "expectativa e preocupação" o processo eleitoral na Venezuela....

PL realiza ato de filiação em Rondonópolis e reúne apoiadores

O Partido Liberal (PL) realizou na última sexta-feira (22) um ato de filiação em Rondonópolis e reuniu apoiadores para a adesão de novos nomes...

Bolsonaro vai à Justiça contra Lula após declarações sobre móveis do Palácio da Alvorada

O ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro apresentaram ao Juizado Especial Cível do Distrito Federal um pedido de indenização contra o presidente...

Audiência Pública será realizada na próxima segunda (1º) para conscientizar pessoas idosas sobre fraudes

A Câmara Municipal de Rondonópolis irá realizar na próxima segunda-feira (1º), às 19h, uma Audiência Pública para discutir sobre denúncias de fraudes nos empréstimos...

Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil....

PF conclui inquérito e não indicia Bolsonaro por importunação de baleia jubarte

A Polícia Federal concluiu o inquérito para apurar se o ex-presidente Jair Bolsonaro importunou uma baleia jubarte durante um passeio de moto aquática em...

Vereador Adonias pede a implantação do Projeto Escola Amiga dos Animais em Rondonópolis

Está tramitando na Câmara Municipal um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Adonias Fernandes (MDB), na segunda-feira (25), para instituir na Rede Municipal de...

Especiais

Últimas

Editoriais

Siga-nos

Mais Lidas