O projeto do deputado estadual Sebastião Rezende que institui o Programa “Maria da Penha vai à Escola” foi aprovado em primeira e segunda votação e agora vai para a sanção do governador do Estado. A iniciativa pretende sensibilizar o público escolar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e ainda divulgar a Lei Maria da Penha.
Ao propor o projeto, Rezende se baseou na realidade estarrecedora de Mato Grosso, que tem vivenciado um expressivo aumento dos casos de feminicídio e de violência contra a mulher. Em âmbito geral, segundo uma revisão de uma série de artigos feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de um terço das mulheres em todo o mundo já foram agredidas fisicamente ou sexualmente por um ex ou atual parceiro.
Especialistas também estimam que cerca de 40% das mulheres assassinadas no mundo foram mortas por um parceiro íntimo, e que ser agredida por um parceiro é o tipo mais comum de violência sofrida pelas mulheres. A análise do estudo global de crimes das Nações Unidas indica um número estimado de 119 mulheres assassinadas diariamente por um parceiro ou parente.
Nesse cenário, o referido projeto de lei é uma iniciativa voltada para os alunos e educadores de escolas públicas e particulares do Estado de Mato Grosso, sendo uma incumbência do órgão gestor estadual das políticas públicas para mulheres, em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação. Ao levar o debate da violência doméstica e o conteúdo da Lei Maria da Penha para as escolas, almeja trabalhar a formação de uma nova consciência com os jovens, torná-los cidadãos com novos comportamentos e agentes transformadores da realidade.
No entendimento de Rezende, a educação é um fator fundamental para a prevenção e erradicação da violência, por isso, acredita que a escola tem papel fundamental na desconstrução da violência contra a mulher. “Sabemos que a educação é o melhor meio de prevenção à violência, portanto, o poder público deve investir prioritariamente nos jovens em idade escolar, visando neutralizar essas ações violentas”, argumentou.
O “Programa Maria da Penha vai à Escola” contemplará prioritariamente alunos do Ensino Médio das unidades da rede pública estadual, podendo, entretanto, ser realizado em escolas municipais e estabelecimentos particulares de ensino. Dentro do contexto, pretende-se com a difusão das informações também fomentar a necessidade da efetivação de registros nos órgãos competentes de denúncias dos casos de violência contra a mulher, onde quer que ela ocorra.
Ainda dentro do projeto, na última semana do mês de novembro de cada ano devem ser intensificadas as atividades educativas como palestras, debates, seminários, workshops, vídeos, e outras formas de recursos, em concordância com o que preceitua a Lei Federal nº 13.421/2017.
Sebastião Rezende está confiante na sanção governamental desse projeto, uma vez que não vê motivos para o mesmo ser vetado.
