Depois de algumas idas e vindas, o presidente Michel Temer decidiu não conceder indulto de Natal (perdão da pena) para presos condenados.
Em tese, Temer teria prazo para editar um decreto até esta segunda-feira (31), último dia do atual governo.
Segundo auxiliares próximos, se o presidente optasse pelo decreto, a intenção era tomar a decisão neste domingo (30), para publicação na edição desta segunda do “Diário Oficial da União”.
Logo depois do Natal, Temer havia decidido assinar o decreto de indulto excluindo os condenados por corrupção, principal ponto das críticas ao decreto do ano passado, que está no Supremo Tribunal Federal em julgamento ainda não concluído.
Mas agora, segundo assessores próximos, o presidente ouviu opiniões, refletiu e optou por não assinar.
Antes do Natal, o presidente também havia decidido não conceder o indulto. A assessoria do Planalto chegou a anunciar oficialmente que não haveria indulto de Natal. Mas em seguida, ele decidiu reavaliar.
O presidente eleito Jair Bolsonaro, chegou a declarar que se Temer concedesse indulto, este seria o último porque ele, Bolsonaro, não pretende mais fazê-lo.
Assessores de Temer garantem que, desta vez, o presidente não voltará a mudar de opinião.
