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Bom dia, boa tarde, boa madrugada para nossos leitores. Que 2019 seja um ano de muita prosperidade para vocês em todos os sentidos.

Como é a primeira coluna do ano, vamos falar sobre direito e vida de uma forma geral, aberta e amena. Esse ano, traz muitas expectativas em relação ao direito, porque é o direito que guia a sociedade e infelizmente no Brasil, é o Direito Penal que faz grande parte do trabalho de organizar a sociedade.

Estou falando isso porque aqui buscamos falar do direito de maneira simples e sem palavras difíceis, o que podemos esperar do direito agora, com essa nova roupagem política que o brasileiro escolheu?

Podemos falar abertamente que o direito será mais conservador, e isso não é necessariamente ruim, apesar da palavra parecer um tanto “quadrada”, o conservadorismo tem coisas boas também, vamos ver :

Primeiro é importante que vocês entendam que o direito, não é estático, que ele não é parado no tempo, e que o juiz não está obrigado a aplicar a letra fria da lei, ele tem permissão para buscar a justiça no caso concreto.

Digo isso para que vocês vejam que o direito é fruto de uma sociedade, então a interpretação da lei dada pelos juízes é fruto da sociedade que ele vive, o direito não é a lei apenas, mas também os costumes, o bom senso e em certo ponto até mesmo a moral.

Então voltemos para as mudanças na interpretação do direito que possivelmente vão guiar as interpretações dos juízes nessa nova República, mais conservadora.

As polícias serão tratadas com mais respeito pelos poderosos, em especial a Polícia Militar, que tem presença mais aparente nas ruas. Uma das máximas dos conservadores é confiar na polícia como protetora da sociedade e ver sua palavra primeiramente como a verdade e em último caso lançar suspeitas sobre o aparelho policial.

Isso, inicialmente causará problemas, com o aumento do poder das policias virá também, inicialmente, alguns abusos, mas que serão corrigidos pelos próprios policiais, depois de gozar de prestígio e poder eles não permitirão que um fanfarrão suje o nome da corporação.

O Sistema Penal se tornará mais duro com o pequeno delinquente, e isso é uma tragédia, infelizmente lotaremos ainda mais as cadeias de pessoas que não precisariam estar presas, mas no conservadorismo, no começo eles pensam que cadeia resolve o problema, não entendem que alimentam as facções e fazem escola para bandidos.

No Direito Civil, haverá uma dureza maior na cobrança das dívidas e isso é bom. O nosso direito é feito para proteger o devedor, e apesar do lado humano estar bem protegido na nossa legislação em relação as dívidas, quem deve tem que pagar, e seus bens poderão ser tomados para isso.

Claro que o devedor não pode ficar na miséria, mas seus bens passarão a ser mais, efetivamente, tomados pelos juízes.

Para os devedores que não tem bens, possivelmente será aplicado a punição de não poder mais ter CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e deve se formar o entendimento que não poderá também tirar passaporte o devedor que tiver sido processado e estiver na fase onde ele tem que pagar a dívida, porque o juiz já decidiu.

No Direto de Família, a interpretação que a mãe é a melhor figura par cuidar dos filhos tende a ganhar força, tem que tomar cuidado para não voltar a figura do pai caixa eletrônico, que apenas visita os filhos no final de semana.

No Direito Previdenciário, a tendência é que as reformas façam a aposentadoria uma missão quase impossível no Brasil, em alguns lugares as pessoas nem terão expectativa de vida para se aposentar

O caminho será buscar construir fundos pessoais ou mesmo previdência privada para poder gozar de uma aposentadoria.

No combate ao crime praticado por poderosos podemos esperar uma melhora significativa e efetiva, essa nova República tem homens com perfil extremamente conservadores em postos de comando nessa área, tendo o ex-juiz Sérgio Moro, como maior exemplo, pela primeira vez veremos, talvez, até a farra nas prefeituras diminuírem.

Na nossa vida comum, voltará a ter mais força os laços familiares e as pessoas com palavras confiáveis, previsível, que você pode tratar e confiar que ela estará se esforçando para fazer cumprir o combinado.

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