- Foto: Varlei Cordova / AGORA MATO GROSSO
Janaina Riva – Foto: Varlei Cordova / AGORA MATO GROSSO

A deputada estadual reeleita Janaina Riva (MDB) pode ser punida e ter a cassação do diploma caso o Tribunal Regional Eleitoral (TER) acate o pedido de uma representação feita pelo procurador regional eleitoral Pedro Melo Pouchain Ribeiro. Na representação consta irregularidades na campanha eleitoral de 2018 da deputada que foi a mais votada da eleição do ano passado com 51.546 votos.

Conforme consta no documento, o procurador pede a quebra do sigilo bancário de todas as contas depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras de Janaina e outras 18 pessoas e duas empresas envolvidas nas irregularidades da campanha.

Ribeiro explica que além de inadequações, desvios e camuflagens na prestação de contas, Janaina omitiu a presença do pai, o ex-deputado estadual José Geraldo Riva, e de servidoras comissionadas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso que trabalharam em sua campanha. Para o procurador, as falhas mostram o ato de “caixa dois”.

“A representada parece ter estrategicamente omitido despesas e receitas de campanha relativas a serviços prestados, com o propósito de não extrapolar o limite de gastos de que trata o inciso II do art. 6º da Res./TSE nº 23.553/2017, já que o valor declarado como despesa de campanha foi da ordem de R$ 961.879,2011, além de ocultar a origem de receitas, estimada ou financeira, auferidas”, diz trecho da representação.

A prestação de contas de campanha da Deputada, que já tem três votos contrários, ainda está pendente de julgamento pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

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