Deputado Sebastião Rezende na Prefeitura de Rondonópolis - Foto: Varlei Cordova / AGORA MT
Deputado Sebastião Rezende na Prefeitura de Rondonópolis – Foto: Varlei Cordova / AGORA MT

O deputado estadual Sebastião Rezende encerra o seu quarto mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso com a apresentação de 4.800 proposições e com 24 leis de sua autoria sancionadas nos últimos quatro anos, despontando-se dessa forma como o parlamentar com maior produção nesta Legislatura. Agora em 01 de fevereiro de 2019, ele iniciará seu quinto mandato no Legislativo estadual.

No período de quatro anos, entre 2015 a 2018, os dados da Assembleia Legislativa apontam que Sebastião Rezende apresentou um total de 274 indicações ao Governo do Estado, atendendo aos pedidos dos mais diferentes setores mato-grossenses. Somente de projetos de lei foram apresentadas 125 propostas visando atender lacunas ou anseios da sociedade estadual.

O parlamentar apresentou ainda 3.061 moções de aplausos, reconhecendo feitos e atuações de cidadãos e entidades mato-grossenses, além de 123 moções de gratulações. Também foi responsável por apresentar 98 requerimentos incluindo audiências públicas, sessões solenes e especiais, e ainda prestação de esclarecimentos/informações, entre outras providências, além de 62 projetos de resolução e 25 moções de pesar.

Entre os 24 projetos que foram sancionados e transformados em leis, há inúmeras causas importantes que foram contempladas. Um exemplo é a Lei 10.257, de 05 de janeiro de 2015, que proíbe a cobrança de ICMS de templos religiosos de qualquer culto no Estado. Outro projeto se transformou na Lei 10.262, de 22 de janeiro de 2015, que instituiu no calendário oficial de eventos do Estado a Semana Estadual de Conscientização e Reflexão sobre o Autismo.

Outra proposta virou a Lei 10.320, de 21 de setembro de 2015, que passou a garantir desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens para os idosos que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. A Lei 10.473, de 26 de dezembro de 2016, foi uma conquista ao assegurar a política de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede de ensino do Estado.

Somente neste final de 2018 o deputado estadual teve a sanção e publicação de três novas Leis de sua autoria, sendo uma delas a Lei 10.792, de 28 de dezembro, conhecida como Maria da Penha vai a Escola, que consiste em estabelecer ações educativas voltadas ao público escolar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha. Também foram sancionadas agora a Lei 10.783, de 28 de dezembro de 2018, garantindo transparência no processo de regulação do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei 10.791, desse mesmo dia, com a garantia de exames e avaliação para diagnóstico precoce do autismo, bem como tratamento para os pacientes portadores do transtorno.

Importante lembrar que Rezende já atuou em importantes Comissões Permanentes na Assembleia Legislativa,inclusivo tendo presidido pela quarta vez em 2017 uma das mais importantes, que é a de Constituição,Justiça e Redação e ainda membro titular da Comissão Permanente de Saúde, Presidente da Frente Parlamentar pelo fortalecimento da UNEMAT, relator da Reforma da Constituição Estadual e vice-presidente da Frente Parlamentar em Favor da Família.Criação de Câmaras Setoriais Temáticas, pelo fortalecimento das Comunidades Terapêuticas e outra pelo Fortalecimento das Engenharia e o Desenvolvimento Logístico do Estado de Mato Grosso.

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