Bom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada para vocês nossos leitores, somos gratos por estarem aqui mais uma vez, vamos aos pontos dessa coluna, tudo aqui é tratado com simplicidade, sem palavras difíceis, encontrarão aqui o direito do dia a dia.
Morei muito tempo na casa da minha mamãe, no Jardim Atlântico e vivi a fase gorda da UFMT, onde havia bolsa para tudo e os estudantes eram financiados para estudar, e alguns preferiam festar de segunda a segunda.
Nisso acabei tendo alguns vizinhos insuportáveis, garotos que não compreendiam a super oportunidade que estavam tendo e preferiam festar a noite toda, com som muito alto, e dormir o dia todo.
No meu caso, sempre consegui resolver muito rápido, morei lá muito tempo e para falar a verdade quando jovem eu era um desses idiotas, que fazem bagunça a noite toda e dorme de dia. Vai ai meu pedido de desculpas tardia por ter acordado meus vizinhos tantas vezes, perdão.
Vamos por partes que assim é sempre mais fácil entender, lembrem-se que o direito é sempre muito complexo e sempre depende do caso.
Por exemplo, uma família que nunca lhe incomodou em nada faz um churrasco que vai até as duas horas da manhã para comemorar um aniversário ou algo nesse sentido. Uma família que sempre é ordeira, faz uma festa até tarde para comemorar que o filho passou no vestibular, isso não faz dele um vizinho insuportável.
O vizinho insuportável é aquele que faz a sua vida difícil porque ele não lhe deixa dormir nos horários normais ou porque durante os dias ele faz muito barulho, com uma frequência muito grande.
Identificado essa pessoa agora vamos falar para vocês o que fazer, com base no direito.
Primeiro converse com ele, se humilhe, calma, você não vai fazer papel de bobo, eu sempre recomendo se humilhar para a pessoa antes, porque assim quando você lhe der uma machada legal, eles sempre vão se lembrar que você o procurou para conversar antes.
A conversa não pode ter “brabeza” da sua parte se puder mandar uma mensagem antes e ir acompanhada dos outros vizinhos, melhor, diga a verdade que quer conversar sobre o som alto ou outro incomodo, que sabe que ele é uma boa pessoa e que a conversa será tranquila e produtiva.
Pois bem, mas ele é insuportável, não é? gente assim só na força e a força ideal é a do direito.
Se o vizinho não parar seu comportamento passe a informar sempre ao 190 quando isso acontece, você vera que nas primeiras vezes a policia não vem, porque um barulho um dia ou outro não é coisa de polícia.
Mas, se todas as vezes que o vizinho fizer barulho você informar a Polícia Militar, vai criar um gráfico, eles virão mais hora menos hora, e normalmente quando eles vêm resolvem.
Há ainda o detalhe se o barulho do vizinho vem de carro instalado com som, isso torna ainda mais fácil o trabalho da polícia, porque há uma resolução no Contran (um tipo que não é lei, mas, que pode ser aplicada), Resolução CONTRAN nº 624/16:
“art. 1º da nova normativa, a infração será aplicada ao condutor se o som do automóvel for audível no lado externo e se gerar perturbação ao sossego público.”
Ou seja, se for barulho de som de carro, não precisa nem a policia usar o decibelímetro, um aparelho para medir a altura do som, mas nesse caso você, o vizinho vai ter que representar, ou seja, dar seus dados como a pessoa que foi importunada e dizer que quer que a polícia faça a apreensão.
Mas esse é o lado penal da coisa, e costuma ser bastante duro para o dono do som, que é como normalmente o vizinho insuportável age.
Mas há também a possibilidade de agir sem chamar a polícia, através de notificação, normalmente o vizinho insuportável, ele não é o dono da casa, ele aluga o lugar, por isso não faz laços de amizades e quer ver o circo pegar fogo.
No Jardim atlântico eu gravava a festa dos garotos e mandava notificação extrajudicial com firma reconhecida no cartório para o dono da casa, dizendo que infelizmente teria que processá-lo, pois ele alugou a casa para pessoas que estavam prejudicando a comunidade.
Normalmente funciona, ainda há, por fim a ultima alternativa não criminal contra o vizinho insuportável, que é o processo.
Ela só deve ser tomada em ultimo caso, depois que todas as outras medidas não funcionaram, pois, essa medida, apesar de altamente eficiente quando você contrata um bom advogado, ela é cara.
Se chegou a hora de fazer um processo contra o vizinho insuportável, é importante, fazer o máximo de provas possíveis para deixar os juízes confortáveis em condenar o vizinho.
Filme a barulheira, filme de longe e mostre no filme com o máximo de certeza da onde vem o barulho, fique tranquilo, que o celular, ou a maquina registra o dia e a hora do filme.
Busque com que o filme possa trazer detalhes para dar certeza ao juiz que é naquela casa que esta acontecendo o “furdunço “.
Busque colher depoimentos dos outros vizinhos, escrever no papel em forma de declaração e reconhecer a firma no cartório.
É importante saber que quando o vizinho é insuportável por causa de criança ou bebê aí a coisa muda de figura, porque apesar de poder ser controlado, é muito difícil ganhar um processo nesse sentido, e se for uma criança barulhenta então, não tem juiz que vai condenar o vizinho, porque é fácil explicar e juízes normalmente são pais, sabem que em uma fase em que as crianças são, vamos dizer difíceis.
