O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançou nesta sexta-feira (01/02) pesquisa para definir as áreas de atuação que deverão ser priorizadas nos próximos quatro anos. O levantamento do diagnóstico, que se estenderá até o dia 05 de março, faz parte do processo de revisão do Planejamento Estratégico da instituição. O questionário é direcionado ao público interno e sociedade em geral.
A proposta é conceder ao cidadão a oportunidade de contribuir com o processo de escolha dos temas que, em sua avaliação, são considerados mais ou menos importantes. A lista de opções inclui assuntos relacionados à defesa do consumidor, combate a corrupção / defesa do patrimônio público, área criminal, direitos humanos, educação, execução penal, infância e adolescência, meio ambiente, saúde e segurança pública.
Na defesa do consumidor, por exemplo, o MPMT quer saber, por grau de importância, se o foco deverá ser a cobrança abusiva ou expositiva do consumidor; a proteção contratual (bancos, cartões de crédito, planos de saúde, fornecimento de serviços de água, luz, TV e telefonia, consórcios, loteamento, etc); publicidade enganosa ou abusiva, segurança nos estádios ou vigilância sanitária.
Já na área do patrimônio público, entre os assuntos relacionados estão os controles interno e social; crimes contra a administração pública e da lei de licitações, crimes de responsabilidade, crimes eleitorais, improbidade administrativa, prevenção primária (educação para a integridade) e transparência.
No tocante a educação, o cidadão poderá opinar se os promotores de Justiça deverão priorizar a educação inclusiva, evasão escolar, financiamento da educação, combate a violência escolar ou politicas públicas educacionais.
ÂMBITO INTERNO: Além das atividades finalísticas, a pesquisa também apresenta temas estruturantes. No âmbito interno, o MP quer saber, em grau de importância, se a instituição deverá priorizar o controle interno, gestão administrativa, gestão de pessoas, gestão estratégica, gestão orçamentária, tecnologia da informação e comunicação social.
