A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou na quinta-feira (7) uma lei da Louisiana que, segundo os críticos, limitaria o acesso ao aborto no estado do sul do país.

A decisão foi tomada por 5 votos contra 4, depois que o magistrado conservador John Roberts se uniu aos colegas progressistas para bloquear a legislação, que teria entrado em vigor nesta sexta-feira (8).

O caso era considerado um teste para o principal tribunal do país, que passou a contar com uma maioria conservadora no governo de Donald Trump.

A lei recebeu o apoio dos magistrados conservadores Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh, ambos designados por Trump. Kavanaugh argumentou que as clínicas de aborto poderiam receber um prazo de 45 dias para se adaptar, mas foi voto vencido.

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Defensores do direito ao aborto afirmam que, se não fosse barrada, duas das três clínicas que oferecem o serviço na Louisiana teriam que ser fechadas e a lei deixaria apenas um médico em todo o estado apto para realizar o procedimento.

O estado da Louisiana argumenta que devido aos riscos de complicações é vital poder transferir os pacientes para os hospitais próximos.

Por isso, a lei exigia que um médico tivesse privilégios de admissão em um hospital a menos de 50 km da clínica onde o aborto é realizado.

O argumento convenceu um tribunal de apelações, que autorizou a entrada em vigor da norma após anos de audiências, de acordo com a France Presse.

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Porém, os críticos da medida recorreram à Suprema Corte para que bloqueasse a aplicação da lei enquanto apresentavam um recurso de apelação contra a decisão. Eles alegaram que, se a norma começasse a valer, ela teria efeitos irreversíveis e as clínicas fechadas não poderiam ser reabertas.

Também citaram uma lei muito similar do Texas que a Suprema Corte considerou inconstitucional em 2016. Na época, o tribunal concluiu que a restrição traz “representa um obstáculo para as mulheres que procuram abortar e constitui um ‘ônus indevido’ em seu direito constitucional de fazê-lo”, de acordo com o “Washington Post”.

Tendência conservadora

Quando Kavanaugh ocupou a vaga deixada por Anthony Kennedy criou-se a expectativa de que ele poderia levar para o lado mais conservador a posição da Suprema Corte nos julgamentos como temas polêmicos como aborto, casamento entre pessoas do mesmo sexo e leis ambientais, por exemplo.

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Na decisão desta quinta, no entanto, o voto de John Roberts com os liberais foi determinante.

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