Bom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada, nesse contexto triste, não poderíamos deixar de falar de Brumadinho – MG, essa tragédia, que aconteceu no nosso país, que poderia ter sido evitada, e que infelizmente tirou muitas vidas e destruiu demais a natureza.

Nossas orações estão com vocês, que Deus misericordioso conforte as famílias que agora choram.

Quando mais jovem, eu tinha o Hábito horrível  de pegar minha “pick-up “e ir jogar meu lixo em algum terreno baldio pela cidade, hoje tenho uma consciência ambiental muito maior, aprendi em minha primeira viagem a Florianópolis, quando pude notar que as favelas lá eram limpas, e ao jogar uma latinha na rua fui repreendido por uma moradora local.

Agora podemos falar que o que aconteceu em Brumadinho foi um crime ambiental, possivelmente foi, e é claro não consigo pensar ainda se o Ministério Público ( quem processa criminalmente as pessoas ) irá acusar os envolvidos de homicídio, mas é uma acusação  que cabe facilmente a todos os envolvidos.

No Brasil morre tanta gente, mas tanta gente por violência, que não é bem as mortes que nos impressionaram tanto nessa tragédia, o mundo ficou chocado com a destruição ambiental que aconteceu.

Vou mostrar para vocês hoje um pouco mais sobre o que é o crime ambiental, e que você também pratica, como eu já fiz muitas vezes, tomando consciência, não só por causa da lei, mas pra vivermos melhor, sermos melhores, as coisas podem clarear.

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Direito simples, sem palavras difíceis, fiquem tranquilos, vamos lá:

O crime ambiental é o único crime que uma empresa pode cometer, como empresa não é uma pessoa natural, é um tipo de organização construída pelo homem, normalmente ela não comete crimes, mas o crime ambiental pode ser cometido por uma empresa.

É claro que nesse caso a empresa não seria presa, pois isso é impossível, mas ela responde perante a justiça na esfera criminal, e seus diretores e responsáveis, podem sim ser presos em decorrência do crime ambiental e a empresa é obrigada a reparar os danos.

A Constituição Federal dispõe no seu art. 225,  que o meio ambiente saudável  é  um direito de todos os cidadãos, o direito a um meio ambiente sadio como uma forma de extensão ao direito à vida, uma vez que sem este não há qualidade de vida.

Mesmo o responsável pelo meio ambiente sendo principalmente o governo, o cidadão também é responsável, devendo tomar medidas para não destruir e se sentir seguro denunciar quem comete o crime ambiental.

No Brasil na tentativa de conter as agressões contra a natureza foi feita a lei 9605 que trata dos crimes ambientais, ainda é uma lei difícil de fazer cumprir porque as vezes o crime ambiental dá muito dinheiro, se livrar do lixo na natureza pode ser muito mais barato para uma empresa do que o tratar.

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Segundo a lei dos crimes ambientais existem os crimes: contra a fauna; Crimes contra a flora; Poluição e outros crimes ambientais; Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural e Crimes contra a administração ambiental.

Contra a fauna: que são realizados contra os animais, e é o que mais praticamos aqui no Mato Grosso, isso mesmo, eu e você todos os anos cometemos, se não de forma direta, pode ser de forma indireta, digo isso porque pescamos na Piracema, ou compramos peixes que sabemos que foram pescados em época proibida, peixe também é um animal, e é crime contra a fauna, como explica os artigos 29 a 37 da lei dos crimes ambientais.

Crimes contra a flora, aí de novo nos tornamos criminosos, outro dia vi um comerciante destruindo uma árvore em frente ao seu comércio, para dar mais visibilidade, comecei a filmar e depois lembrei que eu já fiz muito isso, as árvores na calçada não pertencem ao dono da casa ou ao comerciante, mesmo se foi ele que plantou, olha o que diz a lei de crimes ambientais:

“Art. 49. Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia:

Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

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Parágrafo único. No crime culposo, a pena é de um a seis meses, ou multa.”

Poluição e outros crimes ambientais: bem esse aqui  muitos homens jovens cometem, mas na minha opinião a juíza local Dra. Juíza   Millena ( quem julga os crimes ambientais na região) aplica um entendimento equivocado da lei, que som alto seria crime ambiental, apesar de muita gente concordar com ela, eu aplicaria a  lei de crimes ambientais para som auto somente em casos muito especiais.

Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural:

Esse crime ambiental é normalmente cometido por homens jovens, são basicamente as pichações.

Crimes contra a administração ambiental: este aqui normalmente é cometidos por homens também, mas por homens adultos e normalmente ricos, pois é muito lucrativo, é o fiscal que não fiscaliza o empresário que falsifica documentos para explorar a natureza, o fazendeiro que dificulta a fiscalização, são as falsificações de segurança e risco envolvendo construções e manejo na natureza selvagem.

Quantos crimes ambientais você normalmente comete todo dia, toda semana, todo mês?

Não sou santo, mas estou tentando mudar, já não compro peixe ilegal na Piracema, e evito destruir as árvores, parei com o som alto ( eu acho que não é crime ambiental, mas a juíza acha, então já viu né?)

Quando a gente muda, o mundo muda.

 

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