Discutir o papel da mulher na sociedade diante de sua relevância em todas as esferas. Esse é o objetivo da audiência pública requerida pelos deputados Valdir Barranco (PT) e Janaina Riva (MDB) marcada para a próxima segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa. O encontro será realizado no auditório Milton Figueiredo, às 14h.
“São muitos os temas a serem discutidos, como a diferença dos salários pagos às mulheres para o desempenho das mesmas funções que os homens, a sobrecarga causada pelo acúmulo de funções profissionais e domésticas, o preconceito por conta da cor da pele, orientação sexual e escolha de profissões, o pouco espaço dado a elas na política… Enfim, questões do dia a dia que atingem mulheres de todas as raças e classes sociais”, explicou o deputado Valdir Barranco.
A violência doméstica também será debatida na audiência. Segundo a Polícia Judiciária Civil, em 2018 quase 50% dos casos de morte de mulheres foram motivados pelo simples fato “de serem mulheres”. Um levantamento feito pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) junto às delegacias mostrou que de janeiro a dezembro do ano passado foram registrados 38 casos de feminicídio no estado, de um total de 82 homicídios praticados contra mulheres.
Com a edição da Lei nº 13.104/2015, que alterou o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), o feminicídio ficou caracterizado como circunstância qualificadora do crime de homicídio praticado contra a mulher. Em linhas gerais, tal crime refere-se ao assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
“É assustador saber que ainda hoje tantas mulheres sofram este e todos os demais tipos de violência física e intelectual, isso é inadmissível. Precisamos chamar a atenção da sociedade, incentivar as denúncias e preservar as mulheres dando a elas toda a proteção e respeito que merecem. É importante deixar claro que a pena para quem pratica este tipo de crime varia de 12 a 30 anos de prisão”, disse o deputado.
“Mato Grosso, infelizmente, tem se destacado negativamente por conta dos casos de feminicídios e de violência contra a mulher. Essa audiência vai debater direitos e unir mulheres dos mais variados segmentos da sociedade para falar sobre como podemos nos ajudar e termos uma realidade menos dura”, apontou a deputada Janaina Riva.
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) também participara da audiência pública. Entre as pautas que ela considera mais emergenciais está a proteção e o amparo às mulheres indígenas e camponesas que, segundo ele, ainda sofrem mais violência que as mulheres da zona urbana e têm menos locais para pedir ajuda.
“Temos muitos casos de estupros de mulheres indígenas e de agressões às mulheres do campo. Quero levar estas questões para o debate afim de que juntos possamos encontrar soluções para acabar de vez com estes problemas. Incentivo a criação de um Observatório que registre e debata a violência fora das cidades e que pense políticas públicas para essas mulheres”, explicou a parlamentar.
