Aproximadamente 500 pessoas participaram nesta sexta-feira (01), da solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira. O evento foi realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá e contou com a participação de autoridades federais, estaduais e municipais, familiares e sociedade em geral. Além do procurador-geral de Justiça, também foram empossados o corregedor-geral, Hélio Fredolino Faust, e os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público.
Durante a cerimônia, o procurador-geral de Justiça destacou alguns dos principais desafios que serão enfrentados. Citou a criação dos grupos de atuação especial contra o crime organizado regionais; criação e implementação dos centros de apoio operacional nas suas áreas de atuação e a reestruturação administrativa.
Ressaltou ainda que “o Ministério Público continuará buscando recuperar o patrimônio financeiro desviado do Estado, seja oriundo da copa do mundo ou não, além de submeter aos rigores da lei aqueles que usaram a caneta como pé de cabra para arrombar os cofres públicos “.
Ainda nessa linha, disse que a instituição levará demandas dessa natureza com prioridade ao Judiciário, “objetivando desse poder as respostas necessárias com a máxima agilidade. É isso que a sociedade mato-grossense espera do sistema de Justiça”, acrescentou.
O governador do Estado, Mauro Mendes, enfatizou que sua experiência com o Ministério Público sempre foi exitosa e desejou sucesso ao novo procurador-geral de Justiça. “O Ministério Público cumpre o seu papel e tem uma missão extremamente relevante. Tem sido parceiro para construir soluções e não apenas apresentar problemas”.
O Conselheiro Nacional do Ministério Público, Fábio Bastos Stica, no ato representando a presidente do CNMP, procuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, falou sobre a missão árdua e espinhosa do Ministério Público e disse que a instituição vem encontrando respaldo da sociedade brasileira. “O Ministério Público é reconhecido como órgão de controle e combate, principalmente contra a corrupção”, afirmou.
O procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, no ato representando o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, falou sobre a importância do momento. “O Ministério Público de Mato Grosso encontra-se mais uma vez em um rito de passagem, é um movimento cíclico que revigora a arquitetura de nossa República, materializada na alternância de poder por mandatos temporários, como preconiza a nossa Constituição”.
O presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin, no ato representando a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), disse que a entidade de classe será parceira e ajudará no quer for preciso. “O senhor vai ter na AMMP uma parceira, alguém para cobrar, para contrapor e para colocar outras visões”, disse.
O ex-procurador-geral de Justiça, promotor Mauro Benedito Pouso Curvo, apresentou um balanço das ações realizadas nos últimos dois anos. Disse que entrega o cargo ao novo PGJ com a certeza de dever cumprido.
“Essa certeza vem da eficiência da nossa instituição em diversos aspectos. Como exemplo, podemos citar o combate à corrupção. Entre dezembro de 2016 e agora conseguimos retornar aos cofres públicos aproximadamente dois bilhões de reais em dinheiro, não estou falando de bens apreendidos, estou falando de dinheiro que foi depositado na conta única. Também iniciamos um trabalho na prevenção de desvios por meio do sistema de inteligência artificial preditivo. O MPMT também conquistou seis prêmios nacionais no último biênio”, enfatizou.
Compuseram os dispositivos de honra da solenidade, representantes de diversas instituições, entre eles, o governador Mauro Mendes; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva; o Senador da República, Jayme Veríssimo de Campos; os conselheiros do CNMP, Fábio Bastos Stica, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, Sebastião Vieira Caixeta e Lauro Machado Nogueira; os procuradores-gerais de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet e de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho; o subcorregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Marco Antônio Guerreiro; e a procuradora de Justiça do Distrito Federal, Eunice Carvalhido.
