Imagem: Pantanal Matogrossense Foto Karen Malagoli
Pantanal Matogrossense Foto: Karen Malagoli

O pedido do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, para que a Agência Nacional de Águas (ANA) volte a liberar a instalação de usinas hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai (BAP) colocou em alerta a comunidade científica e o setor do turismo no Estado. A instalação de novos empreendimentos está suspensa desde setembro do ano passado. A ANA encomendou um estudo para avaliar os possíveis riscos para o meio ambiente desse tipo de empreendimento, que deve levar em consideração, ainda, o múltiplo uso das águas por atividades como a pesca, o abastecimento das cidades, turismo etc. O estudo deve ficar pronto em março de 2020.

Há cerca de 15 dias, o governador esteve com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e pediu a flexibilização da decisão tomada pela ANA. Ele apresentou a necessidade de geração de empregos e aquecimento da economia. A instalação de usinas, segundo o governador, deve representar investimentos de R$ 20 bilhões. “Na verdade, o governador está privilegiando a geração de energia em detrimento do múltiplo uso dos recursos hídricos. Há comunidades inteiras que dependem dos rios para atividades como a pesca e o turismo”, diz a bióloga Débora Calheiros, pesquisadora da Embrapa Pantanal/Universidade Federal de Mato Grosso.

A suspensão de novas outorgas pela ANA se estenderá pelo menos até a conclusão de estudo para investigar os efeitos socioeconômicos e ambientais da implantação desses empreendimentos sobre os demais usos da água e sobre os próprios recursos hídricos, informa a agência reguladora. Segundo a ANA, essa iniciativa inicia a implementação de ações regulatórias identificadas como necessárias no Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai (PRH Paraguai), aprovado em março do ano passado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Segundo Débora, o estudo encomendado pela ANA envolve cientistas de pelo menos 50 universidades e leva em consideração as conseqüências da instalação de pelo menos 180 novos empreendimentos de geração de energia na Bacia do Alto Paraguai. “A experiência que temos mostra que há conseqüências inevitáveis, inclusive para atividades econômicas importantes, como a pesca”, diz. Ela cita, como exemplo, relatos de pescadores que atuavam nos rios Jauru, Cuiabá e Manso. “Eles dizem que, depois das usinas, os peixes estão sumindo”.

Ela diz que há seis PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) instaladas entre Cuiabá e Rosário Oeste com conseqüências visíveis na atividade pesqueira. “Na verdade, essa decisão da ANA é para salvaguardar essa atividade, além do turismo, meio ambiente etc. A sociedade tem que decidir sobre essa questão”, defende.

Em pesquisas já realizadas, há registros de interrupção das rotas migratórias dos peixes pelas barragens físicas e alteração na descarga de nutrientes e material em suspensão nos rios.

O professor e pesquisador da UFMT, Paulo Teixeira, alerta que o problema principal reside no fato de que a rica biodiversidade do pantanal está diretamente relacionada ao pulso de inundação: ou seja, ao movimento das águas, fazendo com que haja períodos prolongados de cheia e de seca. A implantação de usinas hidrelétricas na região pode alterar os níveis de seca e cheia, impactando diretamente a biodiversidade como um todo, a começar pelos peixes. O pantanal é um ecossistema frágil e qualquer intervenção tem que ser feita com todo o cuidado.

Já o empresário do setor do turismo, André Von Thuronyi, diz que a energia advinda das hidrelétricas, em seus diversas modais, não é mais considerada limpa já que traz em si inúmeras consequências danosas a diversas formas de vida. As PCHs não fogem desta regra, sendo que inúmeros estudos deixam claro as consequências nefastas da interferência no pulso natural das águas que abastecem a planície alagável do pantanal.

“Nós, que vivemos no pantanal, sabemos muito bem das consequências”. Para ele, “o pantanal, como está nos dias de hoje, não sustenta apenas milhares de formas de vida silvestres, mas também milhares de pessoas e uma cultura vibrante, que inspira respeito e admiração em todos que aqui vivem ou visitam”.

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