Embora haja mais de 1,3 mil pessoas aguardando na fila por uma consulta com um cardiologista em Mato Grosso, a abertura dos serviços especializados no Hospital Municipal São Benedito não avança. Há três anos a unidade tenta, mas não consegue implantar a especialidade médica. O Ministério da Saúde informou ao AgoraMT, com exclusividade, que não há qualquer processo de habilitação dos serviços em andamento no órgão, como fora divulgado pela Prefeitura de Cuiabá.
De acordo com o diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) que administra o Hospital, Oséias Machado, a estimativa é de que a unidade realize de cerca de 50 cirurgias e 250 consultas mensais. “Os recursos Estaduais não têm entrado desde abril do ano passado. Sem essa contrapartida do Estado, não temos respaldo financeiro para implantar a cardiologia. Com o início da nova gestão, esperamos mudar essa realidade. Havendo o recurso, podemos dar início à cardiologia e concluir a habilitação no Ministério da Saúde”.
No entanto, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou ao AgoraMT que não há qualquer processo de habilitação dos serviços de cardiologia aberto no órgão. A informação de que o Governo do Estado estaria devendo a unidade desde abril do ano passado também foi rebatida pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Por meio de nota, a pasta informou que foram repassados, neste ano, valores referentes à competência de maio e dezembro de 2018 e janeiro de 2019.
De acordo com o setor financeiro da SES, o Estado tem um passivo atual de R$ 6 milhões com a unidade hospitalar, relativo aos meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 2018 – logo, o valor configura como um resto a pagar. Por fim, a atual gestão da Secretaria enfatizou que trabalha para a regularização gradual dos repasses e esclareceu que eles são feitos ao Fundo Municipal de Saúde; este, por sua vez, é quem deve encaminhar os valores à unidade.
A unidade chegou de licitar os serviços em 2016, mas não o implantou devido a obrigatoriedade de habilitação e credenciamento pelo Ministério da Saúde, para que receba recursos federais, por meio do Teto de Média e Alta Complexidade. Em 2017, o Ministério Público do Estado (MPE), o Judiciário e a Prefeitura de Cuiabá realizaram diversas reuniões para tratar do assunto, que ainda segue indefinido. O envolvimento desses órgãos se deu pelo fato de que a especialidade gera uma dos maiores volumes de ações judiciais.
Foto: Da Assessoria
