O Tribunal de Justiça arquivou investigação contra o promotor de Justiça, Mauro Zaque, por conta de uma suposta “denunciação caluniosa” requerida pelo ex-governador do Estado, Pedro Taques (PSDB), no episódio dos grampos ilegais em Mato Grosso. O ponto em questão se deve ao protocolo de um ofício que confirmaria que o tucano teria “ciência” sobre fatos que relatavam a ocorrência das escutas clandestinas no Estado.
Zaque, então ex-secretário de Estado de Segurança Pública, sustentou ter informado Taques sobre a ocorrência dos grampos ilegais no Estado, por meio de ofício protocolado no Palácio Paiaguás – sede do Governo. Taques, no entanto, negou ter conhecimento sobre o ofício, com número de protocolo divulgado à imprensa.
Acontece que o número do protocolo do ofício de Zaque foi reportado pelo próprio Governo à época – inclusive em coletiva à imprensa em julho de 2017 -, como sendo de um processo na área de infraestrutura do Estado. O argumento foi utilizado para rebater as informações de Zaque, de que o então governador Pedro Taques tinha conhecimento dos fatos sobre as escutas ilegais.
No período, o Governo chegou a determinar a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as responsabilidades de servidores públicos sobre alterações nos dados do sistema de protocolo do Estado. No decorrer das investigações ficou comprovada a alteração de número de protocolo, reportada à servidores do Executivo que negaram terem recebido pedido de autoridades do Estado para alterar as informações.
Zaque destacou, nesta segunda-feira (6), restou expressamente comprovado que a fraude fora articulada e executada no cerne do Governo e, ainda, determina a apuração da conduta do então governador, Pedro Taques, sob a ótica criminal pela prática do crime de denunciação caluniosa, em tese.
“Assim, fica demonstrado que levei, oficialmente, ao conhecimento do então governador os fatos criminosos conhecidos como “Grampolândia Pantaneira”, que tal fraude ocorreu no âmbito daquele governo e que em momento algum faltei com a verdade”, pontuou Zaque.
As investigações prosseguem, devendo apontar culpados no episódio em que as escutas clandestinas atingiram políticos, advogados, jornalistas, membros do Judiciário, médicos, servidores e outros.