Imagem: manifestação
Foto: reprodução

Bom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada meus amigos e leitores, isso tudo é para vocês e sem vocês não teria o menor sentido.

Eu tenho amigos dentro dos dois lados da corrente política que se formou no Brasil, e gosto deles como pessoas, apesar de não gostar nada das ideias que muitos dos meus amigos tem.

Com as comunicações hoje permitindo que todos fiquem a um click do contato de outra pessoa as informações circulam muito rápido, e uma palavra mal dita pode derrubar uma reputação construída ao longo de muitos anos.

Assim como fingir que não precisa de ninguém ficou muito difícil, mesmo a pessoa que já é muito rica ou poderosa, na era das redes sociais, tem que se expor, tem que fazer da sua vida um pouco mais pública.

Pense comigo se você esta conversando com uma pessoa e ela fala pra você que não tem rede social nenhuma, e que não gosta, você vai olhar para essa pessoa com olhos de desconfiança.

Digo isso porque agora viveremos possivelmente nos próximos 4 anos as eras das manifestações, um direito democrático que pressiona os nossos governantes a ouvir as vozes das ruas, e através das mídias sociais mantem o ato vivo por mais tempo e gera repercussão mesmo antes de acontecer.

Aqui o Direito é o direito do dia a dia, o direito que impacta sua vida, então vamos falar das manifestações, que possivelmente você irá ou já foi de uma forma que você compreenda qual o direito envolvido ali, e não caia na armadilha dos Black blocs ( baderneiros nas manifestações).

Pode parecer que as manifestações são modinhas dos últimos 5 anos, mas não são, esse tipo de comportamento da população é antigo, e poder ser visto ao longo da história do Brasil em diversos momentos.

Há alguns dias atrás os movimentos de esquerda fizeram uma bonita manifestação, tá certo que em alguns pontos os black blocs tacaram fogo em ônibus e queimaram a marcha, dando a impressão que todos ali eram pessoas violentas.

Agora no dia 26 próximo haverá uma manifestação a favor do presidente da República, e vamos falar sobre o direito envolvido.

A maior lei de um pais é sua Constituição, tudo que está escrito nela, é porque o legislador (aquele que escreve as leis) achou muito importante e protegeu colocando na maior de todas as leis.

O direito as manifestações populares está descrita no artigo quinto da Constituição que trata das garantias e direitos fundamentais, aquilo que o povo tem direito principalmente contra o estado, e que não deve ser reprimido, diz assim:

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

…..

XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;”

A Constituição Federal garante que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não atrapalhem outra reunião anteriormente marcada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente, normalmente a Prefeitura, no setor de trânsito, e a Polícia Militar,  tratando-se, pois, de direito individual o de estar com outras pessoas, desde que não seja para cometer crimes nem quebrar nada.

O direito de reunião e manifestação é amplo, podendo as pessoas participarem ativamente, quando alguns prefeitos “gênios” tentaram fazer passar leis municipais, onde as manifestações não poderiam ter carros de som e coisas desse tipo, o Supremo Tribunal Federal não deixou.

Para que as autoridades possam manter a organização dos serviços públicos e garantir o direito de ir e vir de outras pessoas que não participam da reunião algumas caraterísticas da reunião tem que ser delimitadas, para não atrapalhar as outras pessoas.

A manifestação pode até ser móvel, andar pelas ruas, mas a Polícia Militar ou outra autoridade tem que ser informada do percurso, não é bom que haja mascarados nas manifestações, porque apesar da lei não proibir, normalmente gente assim não tem boas intenções.

O direito de manifestações esta tão protegido hoje pela Constituição Federal que até a marcha da maconha foi permitida, porque não seria manifestações querendo derrubar o presidente e outra querendo que ele fique?

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