10 de fevereiro de 2021
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    'Falha Nossa'

    Prefeitura de Cuiabá suspende licitação das obras de dois viadutos pela segunda vez

    A primeira vez que a licitação foi cancelada se deu por conta de uma determinação do TCE, que encontrou falhas e indícios de superfaturamento.

    Imagem: Projeto do viaduto da Av. Beira Rio
    Foto: Projeto do viaduto da Av. Beira Rio, em Cuiabá.

    A Prefeitura de Cuiabá decidiu suspender a licitação das obras de construção de dos viadutos das Avenidas Beira Rio e das Torres. O cancelamento do certame foi feito pela própria gestão, devido à detecção de falhas no projeto. Esta é a segunda vez que o processo é cancelado. A expectativa do Município é de que um novo edital seja lançado até o próximo dia 08.

    O último processo licitatório aberto foi publicado no Diário Oficial de Contas no último dia 03 de abril. O documento agendava, ainda, para o dia 30 de abril, às 09h, no Palácio Alencastro, Centro da Capital, a data de abertura dos envelopes contendo as propostas, o que não chegou a ocorrer. Isso porque, conforme informou a assessoria de imprensa da Prefeitura, este último edital foi cancelado há cerca de duas semanas.

    A primeira suspensão ocorreu no início de março passado, em razão de uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que encontrou irregularidades no edital, como exigências abusivas, ausência de projeto básico e sobrepreço superior a R$ 5 milhões. A estimativa inicial é de que as obras custariam R$ 34,9 milhões. Em razão do apontamento, a Prefeitura já trabalha com uma nova estimativa de valores, orçados em aproximadamente R$ 30 milhões.

    Entre os apontamentos feitos pelo TCE na época estavam a não disponibilização no site da Prefeitura de Cuiabá do acesso aos projetos de engenharia de ambos os viadutos; exigência da comprovação da capacitação técnico-profissional da futura contratada, e o cronograma físico-financeiro disponibilizado, que não permitiria identificar quais serviços seriam de fato executados no decorrer da obra.

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