O deputado Thiago Silva apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que torna obrigatório nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada no âmbito de Mato Grosso, a implantação e implementação do plano de proteção e evacuação em situações de perigo real ou iminente.
A proposta que está em fase inicial de tramitação, prevê que no plano que trata a proteção deverá constar: avaliação de toda área da escola, inclusive seu entorno, considerando as características físicas, peculiaridades e os sistemas de proteção e emergência disponíveis; treinamento de todos os professores, alunos e funcionários que poderão estar direta ou indiretamente envolvidos na situação de risco.
A medida ainda prevê a indicação de um responsável, preferencialmente o diretor da unidade de ensino que será o encarregado pela revisão, atualização, divulgação e treinamento do plano de proteção e evacuação; ainda está prevista as atribuições e condutas de cada profissional da escola, quando soar o aviso de alarme, visando evitar o pânico, a proteção dos alunos e evacuação do local;
As escolas devem ainda apresentar em seu plano de proteção, a planta do local, detalhando cada porta e janela, a localização dos locais de abrigo e proteção, das rotas de fuga e saídas de emergência; e ainda a observância na prioridade das crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais.
Pela a proposta, o plano poderá ser elaborado com apoio e supervisão da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, que estabelecerão programas de treinamento para alunos e funcionários.
Na justificativa, o parlamentar explica que houve diversos casos nos últimos anos de invasão de escolas por pessoas armadas que chegaram a cometer crimes e provocando algumas verdadeiras tragédias. “Na totalidade dos casos, professores, funcionários e alunos ficam sem saber o que fazer e a mercê do terror, por esses casos se faz necessária uma política, um plano de proteção a essas crianças que vão para escola aprimorar seu aprendizado”, destaca o deputado na justificativa do projeto.
