A Assembleia Legislativa de Mato Grosso discute hoje (1) o texto da mini reforma tributária apresentada pelo governador Mauro Mendes. O projeto tem 70 páginas e trata de incentivos fiscais, restituição e também de aumento de impostos.
O texto não agradou a empresários de vários segmentos que protestam na Assembleia Legislativa, entre eles os do setores de energia solar que terá, se aprovado o texto original, acréscimo de 26% nos impostos estaduais.
Mas o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, confirmou que serão feitas alterações no projeto. “Existem incoerências no texto e alguns setores nos passaram que se for aprovada a lei, ela inviabilizará os negócios”, destacou Botelho, reforçando que será preciso encontrar o equilíbrio.
Uma audiência pública começou às 14h no plenário da Casa Legislativa Estadual para debater o texto. Mauro Mendes pede também que alguns segmentos restituem os cofres públicos de incentivos considerados ilegais.
O projeto deve ser aprovado em 1ª votação ainda está semana e depois será avaliado pelas comissões da Assembleia. A expectativa do presidente é votar ainda em julho de forma definitiva a mini reforma.
“Talvez tenhamos que suspender o recesso de julho”, antecipou Botelho.