O deputado Thiago Silva (MDB) defendeu na Assembleia Legislativa a construção de colônias penais agrícolas e industriais em Mato Grosso. A proposta foi feita, por meio, de uma indicação apresentada e encaminhada ao Secretário de Segurança Alexandre Bustamante e ao Governador do Estado Mauro Mendes.
O deputado explica que Mato Grosso tem mais de 12 mil presos para 6,4 mil vagas. O número representa 80% acima da ocupação suportada pelas unidades prisionais e que de todos os métodos de cumprimento de pena a Colônia Agrícola se destaca pela sua real tentativa de possibilitar o retorno à sociedade livre.
A colônia agrícola é um local destinado ao cumprimento da pena em regime semiaberto, do qual é uma trajetória para o regime aberto, em processo para a inserção na sociedade livre.
No Estado de Mato Grosso, atualmente existe apenas uma Colônia Penal Agrícola, localizada no município de Santo Antônio de Leverger, denominada Colônia das Palmeiras, com capacidade de atendimento de até 100 reeducandos.
O parlamentar cita como exemplo uma colônia agrícola do Paraná, onde o sistema oferece não apenas a alfabetização, mas a profissionalização dessas pessoas.
Em outra colônia agrícola em Bauru (SP), são produzidos 7 mil quilos de hortaliças por mês. Pelo menos 30% da produção de hortaliças é repassada para instituições filantrópicas da região.
Fora isso, o custo para manter um preso em uma colônia agrícola como a de Bauru é de cerca de R$ 600 por mês, sendo que, em uma penitenciária comum, esse custo alcança cerca de R$ 1.500,00 reais. Portanto, diversas são as razões que demonstram a importância e a necessidade da construção de mais colônias penais no estado, estimulando essa importante ferramenta de ressocialização”, disse o parlamentar.
Escolas – O parlamentar também defendeu em outra indicação, a utilização de reeducandos para trabalhar em mutirões de limpeza e também de pequenas reformas de escolas da rede estadual como forma de remissão de pena. Através da sua indicação apresentada no mês de maio, a Escola Silvestre Gomes Jardim em Rondonópolis já foi atendida com os trabalhos de pintura, limpeza e reparos na parte elétrica e hidráulica.
