30 de julho de 2021
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    Lei de autoria de Rodrigo Coelho que inclui espaço orgânico nas feiras livres é sancionada

    Imagem: Vereador Rodrigo Coelho
    Vereador Rodrigo Coelho – Foto/Reprodução

    A Lei n.º 4.467/2019 de autoria do vereador Rodrigo Coelho (PTB), que dispõe sobre a inclusão de barracas de produtos hortifrutigranjeiros orgânicos nas feiras livres do município é sancionada pela Poder Executivo de Várzea Grande. A publicação consta na edição desta segunda-feira (15.07) do Jornal Oficial dos Municípios (AMM).

    “A Lei visa implantar o – Espaço Orgânico – nas feiras livres da cidade. Ela deverá incentivar o consumo de frutas, legumes e verduras cultivado sem agrotóxicos, fertilizantes químicos e aditivos. Além disso, a população terá facilidade de acesso aos produtos orgânicos”, afirmou Rodrigo Coelho.

    Conforme a Lei, a implantação, a organização e a disposição dos feirantes de produtos orgânico nas feiras livres caberão ao órgão responsável pelas políticas agrícolas do Executivo Municipal. A proposta permite ainda, firmar parcerias com associações de agricultores sediadas no município.

    Propósito – A implantação de espaço para produtores orgânicos nas feiras livres visa: promover a soberania da segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada e saudável; estimular e fomentar o consumo de produtos orgânicos, isentos de contaminantes; estimular o empreendedorismo e o cooperativismo com vistas ao crescimento da produção de alimentos orgânicos; conscientizar a população a respeito dos benefícios de uma alimentação saudável e fortalecer os agricultores visando a conservação de bens naturais.