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Professores – Foto: Sintep

Com corte de salários e privados do direito a valorização profissional (Lei 510/2013), os trabalhadores da educação da rede estadual de Mato Grosso deliberaram pela continuidade da greve por unanimidade, na Assembleia da categoria, sexta-feira (12.07). O movimento paredista, conduzido pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), registra 46 dias de paralisação. O objetivo é assegurar o cumprimento do direito, negado pelo governo Mauro Mendes.

O decisão foi baseada nas deliberações trazidas por delegados e delegadas das 15 regionais sindicais no estado. A resistência dos/das profissionais se mantém forte com mais de 65% dos educadores em greve. Rejeitaram o documento de conciliação/mediação do Tribunal de Justiça, apontando como insatisfatória a proposição de condicionar o salário cortado integralmente, restituído em duas parcelas, e ainda, sem nada de concreto para o cumprimento da Lei 510/2013.

O corte dos salários e a justificativa do governo de parcelar o pagamento por falta de recursos em caixa será questionado na justiça. A assembleia deliberou por denunciar o governo por ato de improbidade. “Os recursos da educação não podem ser utilizados para outra finalidade conforme determina a Lei de Diretrizes e Base”, esclareceu o presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira.

A plenária aprovou também uma agenda de mobilização para a próxima semana. Nela estão a continuidade do acampamento na Assembleia Legislativa, para reafirmar a necessidade dos parlamentares cobrarem respeito do governo, àquela Casa de Leis, já que a proposta de mediação construída pelos deputados foi ignorada. “A proposta constatou o aumento da arrecadação do estado e desmonta as manobras feitas pelo governo para alegar inviabilidade no cumprimento da Lei 510/2013. Propuseram ainda, que com o aumento de caixa, fosse fracionado o percentual da Lei até a próxima data base, em maio de 2020”, ressaltou Valdeir.

Para além do legislativo, a assembleia dos educadores aprovou o registro de Boletim de Ocorrência nas delegacias com pedido de indenização por danos morais e materiais.

Para a próxima semana, já está agendado um Ato Público no Centro Político Administrativo, com participação de educadores de todo o estado.

Passeata

A Assembleia Geral finalizou com uma passeata pelas ruas do centro de Cuiabá. Os manifestantes esclareceram à população, trabalhadores e lojistas sobre o prejuízo promovido pelo governo, com o corte dos salários e também deixar milhares de estudantes fora da escola. “Educação Pública nunca foi prioridade do governo Mauro Mendes”, reafirmaram.

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