Imagem: imagem imposto de rendaBom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada para vocês nossos leitores queridos.

Uma introdução breve para quem não leu a coluna ainda, aqui você encontra o Direito que faz parte da sua vida, sem palavras difíceis, de uma forma que você entenda, e possa exigir seus direitos.

Meu papai e mamãe sempre foram microempresários e pequenos criadores de gado, então com o esforço deles sempre pude estar perto das pessoas ricas aqui, gosto muito de riqueza, e apesar de vir de família humilde, ser rico é um sonho que está no coração de toda a família.

Vou contar uma história rápida para vocês, para ser rico tem que trabalhar, não tem jeito, até roubar dá trabalho, fui com um amigo rico andar de lancha, e encontramos no meio do lago uma lancha muito maior e mais cara que a do meu amigo.

Ele ficou triste na hora, pensei que era inveja, ele me falou depois que aquela lancha era de um deputado, que não tem uma empresa, não dá um emprego, não vende produto nenhum, não paga impostos, como ele tem uma lancha daquelas?

Digo isso porque hoje falaremos para vocês sobre “impostos”, o nome técnico não é esse, seria correto chamar de tributos, que são os valores que somos obrigados a pagar aos governos para que ele nos preste serviços e mantenha o governo, mas vamos chamar aqui todos os tributos, de impostos.

Existem dois tipos de pensamento quando se trata de impostos, o socialista que acredita que temos que ter impostos altos para o governo cuidar da população e proteger o país e os liberais-conservadores que acredita que temos que ter impostos baixos para cada um cuidar de si mesmo e o governo ser pequeno para apenas cuidar de saúde, segurança e  educação básica.

Os últimos 30 anos do Brasil aproximadamente fomos governados pelos socialistas, em uma versão muito inteligente chamada socialdemocracia, onde o governo busca cobrar cada vez mais impostos da população e das empresas para retornar cada vez mais serviços, mas os impostos subiram muito e os serviços não vieram.

Como o brasileiro é muito mansinho e raramente se rebela contra seus líderes não importam o que o líder faça, os empresários se sentindo sufocado por ter que pagar tantos impostos e não vendo os serviços governamentais voltarem, se articularam e buscam colocar em tantas cidades quanto possível um impostômetro, onde mostra segundo a segundo quanto o governo recebe em impostos.

Primeiro vou mostrar para vocês como é distribuído e regulado os impostos no Brasil.

O Sistema Tributário Brasileiro é bastante recente e surgiu com a Emenda Constitucional 18, de 1º. de dezembro de 1965. Em seu artigo 1º, determinou a sua forma de composição: impostos, taxas e contribuições de melhoria, consolidando-se num sistema uno e nacional. Foi o primeiro movimento sério, com o objetivo de o governo ter dinheiro para fazer suas políticas.

O atual sistema está fundamentado nos artigos 145 a 156 da Constituição de 1988, que diz:

“A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:

I – impostos;

II – taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;

III – contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

E está se baseia em quatro princípios gerais que definem os tipos  dos imposto, determinam a unicidade do sistema e delimitam a capacidade contributiva.

O primeiro princípio é o da reserva legal (art. 150, I, CF e art. 9º, I, do CTN): estabelece que o governo só poderá aumentar ou exigir impostos se uma lei disser. O segundo, é o princípio da anterioridade (CF, art. 150, III) e determina que os impostos só poderão ser cobrados a partir da lei, nunca de algo do passado, e tem que dar um tempo de no mínimo 90 dias para começar a cobrar. O terceiro princípio previsto na Constituição Federal (art. 150, II) é o da isonomia, pelo qual todos devem ter tratamento igual perante a lei. O princípio da capacidade contributiva define-se no § 1º do art. 145 da CF. De acordo com constituição, quando possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do cidadão.

Já sabemos exatamente onde na lei está dizendo sobre os impostos e como ele deve ser, já sabemos que nos últimos 30 anos o pensamento socialista-social democrata aumentou muito os impostos para fazer um governo forte para cuidar do cidadão em todos os sentidos.

Agora saberemos quanto as 4 cidades maiores do Mato Grosso já arrecadaram de impostos esse ano:

Cuiabá: R$ 443 milhões

Sinop:  R$ 889 milhões

Várzea Grande R$: 663 milhões

Rondonópolis: R$ 119 milhões

E você companheiro, quantas horas trabalha por dia só para pagar impostos?

Você trabalha hoje 153 dias por ano só para pagar impostos, isso quer dizer que se você trabalha 8h por dia, 4h por dia é só para pagar impostos.

 

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