28 de outubro de 2020
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    Agricultura Familiar

    Thiago Silva apresenta projeto para fortalecer cooperativismo entre pequenos agricultores

    Ele quer promover o estreitamento das relações das cooperativas entre si

    Imagem: TS agricultura familiar
    Deputado Thiago Silva – Foto: assessoria

    O deputado Thiago Silva (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de Lei  que versa  sobre a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar (Peacaf) no estado de Mato Grosso.

    A finalidade projeto é garantir que o conjunto de atividades exercidas pelo poder público da Administração Direta e indireta e do setor privado que venham a beneficiar direta e indiretamente o setor cooperativista.

    A Peacaf tem como base os seguintes princípios e diretrizes: prevalência de ações de natureza emancipatória; perenização das ações de fomento ao cooperativismo;- progressiva regularização das sociedades cooperativas e  articulação das ações entre os diferentes órgãos e instituições da Administração Pública Direta e indireta.

    A medida ainda prevê como  beneficiárias as cooperativas com sede e atuação no estado de Mato Grosso  e a proposta ainda tem como objetivos:  apoiar técnica e operacionalmente o cooperativismo da agricultura familiar, promovendo parcerias operacionais para o desenvolvimento do sistema cooperativista; estimular a forma de organização social por meio de cooperativa de agricultores familiares, econômica e cultural nos diversos ramos de atuação, com base nos princípios gerais do cooperativismo e da legislação vigente, estimular a inclusão do estudo do cooperativismo nas Escolas, visando a uma mudança de parâmetros de organização da produção, do consumo e de geração de emprego e renda; promover estudos e pesquisas de forma a contribuir com o desenvolvimento da atividade fim da cooperativa e do sistema cooperativista.

    Também estão previstos na proposta;  divulgar as políticas governamentais para o setor;  organizar e manter atualizado um Cadastro Geral das Cooperativas de Agricultores Familiares no Estado;  propiciar maior capacitação dos cidadãos pretendentes ou associados das cooperativas de agricultores  familiares, na melhoria em gestão e nos uso  das tecnologias existentes, de forma direta ou com parcerias reconhecidas pelos órgãos executivos; estimular a captação e a disponibilização de recursos financeiros destinados a apoiar ações desta Política e criar condições que viabiliza a auto sustentação do cooperativismo voltado para os agricultores e agricultoras familiares.

    O poder público deverá  prestar assistência educativa e técnica às cooperativas de agricultores familiares sediadas no Estado; estabelecer incentivos fiscais e financeiros pare o desenvolvimento do cooperativismo voltado para agricultores familiares, inclusive mediante a abertura de linhas de crédito específicas e concessão de tratamento fiscal diferenciado, na forma da lei.

    Thiago Silva ainda quer, por meio do projeto,  promover o estreitamento das relações das cooperativas entre si, suas representações e com seus parceiros e com o Poder Público Estadual;  promover a formação e a capacitação técnica e profissional em cooperativismo, bem como em gestão e operação de tecnologias aplicadas a processos econômicos cooperativos;  dedicar esforços continuamente para a inclusão de estudos sobre cooperativismo nos ensinos fundamental, médio e superior, bem como na educação profissional e tecnológica; proporcionar apoio técnico multidisciplinar à incubação e gestão de cooperativas; e, autorizar, permitir, ceder e conceder o uso de bens públicos às cooperativas de agricultores familiares e suas representações, na forma da lei.

    O deputado lembrou na justificativa do projeto que em Mato Grosso, a agricultura familiar possui grande importância na produção de alimentos e na geração de emprego e renda, contribuindo significativamente para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável. O deputado ainda lembra que o fortalecimento de uma organização cooperativa especializada na gestão de serviços para a agricultura familiar, deve de fortalecer a poupança local e reduzir os custos de intermediação financeira. “Cabe salientar que os produtores organizados em cooperativa possuem mais força para produção e comercialização e também para reivindicar, do governo, recursos financeiros para a agricultura familiar ”, destacou Thiago.

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