27 de outubro de 2020
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    DE 21 PARA 17

    Câmara de VG vota projeto para reduzir quantidade de vereadores

    Imagem: Camara de Várzea Grande
    Câmara de Várzea Grande vai votar projeto que visa reduzir quatro vagas de vereadores – Foto: divulgação

    Na próxima quarta-feira (14), a Câmara Municipal de Várzea Grande (MT) vai colocar em votação um projeto de lei que visa extinguir quatro vagas de vereadores reduzindo para 21 o número de parlamentares. Atualmente, são 21 vereadores que recebem salários de R$ 10 mil, mais uma verba indenizatória no valor de R$ 9 mil.

    A proposta foi apresentada pelo atual presidente da Casa, Fábio José Tardin, o Fabinho (DEM). Ainda em junho de 2018, quando ele sugeriu a alteração, a proposta era reduzir para 15 vereadores. Porém, alterou para 17 a fim de conseguir assinaturas suficientes para que o projeto passasse a tramitar dentro da Casa. Pelo projeto, a ideia é aprovar uma emenda para alterar o artigo 16 da Lei Orgânica do Município fixando em 17 o número de vereadores para a próxima legislatura.

    Imagem: Fabio Tardin
    Fábio Tardin, presidente da Câmara de VG – Foto: divulgação

    Quando propôs a redução, o vereador explicou que a emenda constitucional nº 58/2009, que trata da recomposição das câmaras municipais, impõe como limite máximo de 21 vereadores nos municípios que possuem entre 160 mil e 300 mil habitantes. Contudo, sustenta que esse limite máximo não é obrigatório.

    Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Várzea Grande possui, atualmente, uma população estimada em 282 mil habitantes.

    Tardin explica que a ideia é reduzir os custos do Legislativo Várzea-grandense. “O número de vereadores contribuiu com o aumento da despesa da Casa e automaticamente com o custo do cidadão. Cada vereador conta com salário, verba indenizatória e funcionários de gabinetes, bem como outros encargos. Com essa economia vamos retornar o recurso que estará sobrando para ser empregado em benefícios à população”, argumenta.

    A questão agora é saber se o parlamentar vai obter sucesso na votação em plenário levando-se em conta que no ano que vem tem eleições e a maioria dos parlamentares deve tentar buscar a reeleição. Para ser aprovado, o projeto precisará de 14 votos favoráveis, que representam 2/3 do número de vereadores. A votação será em duas etapas.

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