A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), uma audiência para interrogatório do ex-governador Silval Barbosa foi adiada na 7ª Vara Criminal de Cuiabá. A oitiva de Silval deveria ter ocorrido numa ação penal na tarde desta terça-feira (27).
No entanto, o juiz Jorge Luiz Tadeu concordou em suspender a audiência para analisar se o processo, derivado da 5ª fase da Operação Sodoma, deve ou não ser remetido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Tal apontamento foi feito pelo promotor de Justiça Marcos Bulhões, com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em março deste ano, de que crimes comuns conexos a delitos eleitorais, são de competência da Justiça Eleitoral. Caberá a Jorge Tadeu analisar o pedido e decidir se acolhe ou não.
A 5ª fase da Operação Sodoma foi deflagrada em 14 de fevereiro de 2017 para investigar fraudes à licitação, desvio de dinheiro público e pagamento de propinas, realizados pelos representantes da empresa Marmeleiro Auto Posto Ltda e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática Ltda.
As investigações da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), juntamente com o Ministério Público Estadual (MPE) tiveram como foco um organização criminosa voltada à prática de fraudes à licitação, desvio de dinheiro público e pagamento de propinas em Mato Grosso.
Os contratos foram celebrados entre as empresas Marmeleiro Auto Posto e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática, entre os anos de 2011 a 2014, com o Governo de Mato Grosso. Segundo as investigações, as duas empresas receberam cerca de R$ 300 milhões em contratados oriundos de licitações fraudadas.
Com o dinheiro desviado, foram pagos mais de R$ 7 milhões de propinas em benefício da organização criminosa chefiada por Silval Barbosa. O ex-governador e mais 10 pessoas são réus em processos desmembrados que tiveram origem na 5ª fase da Sodoma.