O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) revogou a prisão de três policiais militares alvos da Operação Assepsia deflagrada pela Polícia Civil em 18 de junho deste ano após a apreensão de um freezer contendo 86 celulares, carregadores e fones de ouvido escondidos dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE), localizada em Cuiabá.
A decisão da Segunda Câmara Criminal do TJ beneficia o subtenente Ricardo de Souza Carvalhães de Oliveira e o cabo Denizel Moreira dos Santos Junior, ambos do batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) e ainda o tenente Cléber de Souza Ferreira , lotado no 3º Batalhão da PM. Ele no entanto, continuará preso por força de outro mandado de prisão cumprido na manhã desta quarta-feira (21), acusado de envolvimento num esquema de adulteração e venda de armas.
O habeas corpus foi concedido pelos desembargadores Alberto Ferreira de Souza, Pedro Sakamoto e Rui Ramos Ribeiro. Eles determinaram a redistribuição do processo para que saia da 7ª Vara Criminal de Cuiabá e passe a tramitar na 11ª Vara Criminal Militar.
Na operação também foram presos Revétrio Francisco da Costa, então diretor da PCE, e Reginaldo Alves dos Santos, o “Peixe” , que na época era subdiretor da unidade prisional. Depois, ambos foram exonerados das funções e continuam presos em Cuiabá. Eles foram acusados de facilitar a entrada do freezer cheio de celulares endereçado a criminosos integrantes de uma facção criminosa.
Revétrio e Reginaldo foram indiciados pela Polícia Civil pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e inserção de aparelho de telefonia celular em estabelecimento penal. A tentativa de entrada com o freezer na PCE ocorreu no dia 6 de junho e foi impedida por agentes penitenciários.
Na Operação Assepsia também foram cumpridos mandados contra dois presidiários que já estavam na PCE: Paulo César da Silva, o “Petróleo” e Luciano Mariano da Silva, conhecido por “Marreta”. Eles são apontados como destinatários do freezer.