O ex-deputado federal Valtenir Pereira (MDB) e o ex-prefeito de Confresa, Gaspar Lazzari (PSD), estão entre os alvos da 2ª fase da Operação Tapiraguaia, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (22) para cumprir 12 mandados de busca e apreensão, três prisões preventivas e sete medidas cautelares contra investigados num esquema de desvio de recursos públicos federais e pagamento de propinas nas prefeituras de Confresa e Serra Nova Dourada, ambas em Mato Grosso.
Na operação, pelo menos 30 agentes da PF cumpriram as ordens judiciais nos municípios mato-grossenses de Cuiabá, São Félix do Araguaia, Serra Nova Dourada, Bom Jesus do Araguaia, Apiacás e também em Brasília (DF). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Barra do Garças, que também determinou o sequestro de bens e valores.
Os demais alvos são: dois assessores, dois prefeitos, uma presidente de comissão de licitação, dois engenheiros fiscais e um assessor jurídico.
Segundo a PF, cerca de R$ 601 mil teriam sido utilizados para pagamentos de propina. As investigações mostram que Valtenir Pereira, ainda na condição de deputado federal, viabilizou a realização de convênios entre o Ministério da Integração Nacional, através da Secretaria Nacional da Defesa Civil e as prefeituras. Para isso, apresentou como justificativa a necessidade de construção de pontes de concreto emergenciais, devido às enchentes provocadas pelas chuvas.
Conforme a PF, os recursos deveriam ser aplicados em serviços da Educação Básica, construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básica de Saúde e construção de ponte. Valtenir foi alvo de busca e apreensão em sua residência em Cuiabá de onde foram levados documentos e mídias digitais enquanto o ex-prefeito Gaspar Lazzari foi preso. Os demais alvos da operação que está em sua segunda fase, são assessores de políticos.
Essa fase da operação é resultado da análise dos dados bancários e dos objetos apreendidos durante a 1ª fase deflagrada em 30 de janeiro deste ano. O material colhido aponta que Valtenir Pereira, no período entre 2014 a 2016, teria montado um esquema criminoso em conluio com empresários e prefeitos de Confresa e Serra Nova Dourada. Gaspar Lazzari também foi alvo na 1ª fase da operação e foi denunciado pelo Ministério Público Federal por fraudes em processos licitatórios envolvendo desvio de cerca de R$ 4 milhões.
De acordo com a Polícia Federal, os prefeitos, beneficiados com os recursos federais, realizavam licitações repletas de irregularidades, combinando previamente com os empresários contratados para a execução das obras. Os políticos exigiam propinas a essas pessoas, na medida em que fossem realizados os pagamentos.
Os valores utilizados nas propinas provinham na maioria das vezes de medições fraudulentas, como atestados de serviços não realizados ou realizados a menor. Os montantes eram repassados aos gestores municipais e a Valtenir, por meio de depósitos e transferências em contas de terceiros.
As investigações conduzidas pela PF apontaram que assessores e as empresas escolhidas recebiam valores avulsos das prefeituras por suposta prestação de serviços de assessoria e consultoria para liberarem as parcelas dos convênios por meio de lobby. As obras da prefeitura de Confresa teriam gerado em torno de R$ 413 mil em propinas aos agentes públicos envolvidos, enquanto as de Serra Nova Dourada o montante de R$ 187 mil.
Os investigados irão responder por organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e crimes licitatórios, podendo pegar até 40 anos de prisão.(Com assessoria da PF).