Imagem: Valdir Barranco
Deputado Valdir Barranco – Foto: reprodução

Ao discursar na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso sobre o tema saúde pública, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) ameaçou pedir a prisão do secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, por descumprimento de decisão judicial.

Ele expôs a situação de uma moradora de Colniza (MT) que necessita de uma cirurgia cardíaca, obteve decisões da Justiça de Mato Grosso em primeira e segunda instância, mas até o momento a Secretaria Estadual de Saúde (SES) não cumpriu as determinações e nem autorizou o procedimento cirúrgico.

Barranco relatou, durante a sessão matutina desta quinta-feira (12), que já havia conversado com o secretário, explicado a situação e aguardava uma resposta. Alertou que se isso não ocorrer até esta sexta-feira (13), ele vai orientar o advogado a ingressar com pedido de prisão do secretário.

“É um crime de desobediência. E às vezes o Tribunal não sabe que essa senhora que está aguardando uma cirurgia cardíaca ainda não teve, em que pese há 30 dias o desembargador já tenha deferido o pedido de liminar”, observou o parlamentar.

Sobre a decisão mais recente, assinada pelo desembargador Márcio Vidal, o deputado ressaltou que “é um desrespeito com o cidadão e com a Justiça do Estado que após ampla análise deferiu o pedido”.

Procurada, a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde divulgou uma nota. Confira na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SES-MT SOBRE DECISÃO JUDICIAL

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) esclarece, por meio da assessoria jurídica do órgão, que todos os pacientes, independentemente de ordem judicial ou não, são tratados de forma isonômica pela atual gestão, que desde que assumiu a pasta tem envidado todos os esforços para propiciar tratamento célere a todos que necessitam, bem como cumprir as ordens judiciais de acordo com cada determinação imposta.

Na tarde desta sexta-feira (13), mesmo com diversas tentativas, a assessoria jurídica da Secretaria estadual de Saúde não conseguiu contato com o gabinete do referido deputado, a fim de esclarecer ou coletar informações específicas sobre o caso. Desta forma, a SES-MT enfatiza que, assim que obtiver informações pormenorizadas da notificação por parte Tribunal de Justiça, prestará esclarecimentos sobre o caso.

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