Imagem: Orlando Perri
Desembargador Orlando de Almeida Perri – Foto: Welington Sabino / AGORA MATO GROSSO

O desembargador Orlando de Almeida Perri afirmou que continua sendo o relator dos processos e inquéritos da chamada Grampolândia Pantaneira no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), mesmo após o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ter cassado, na semana passada, seus despachos e decisões proferidas a partir de 12 de março deste ano. Atos praticados pela Polícia Civil num inquérito do mesmo assunto também foram anulados.

Campbell entendeu que Perri descumpriu decisão do STJ que determinou a remessa de três inquéritos para investigar membros do Ministério Público Estadual (MPE), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e da Polícia Civil à Sétima Vara Criminal de Cuiabá, ao procurador-geral de Justiça de Mato Grosso (chefe do MPE) e ao corregedor-geral de Justiça do TJMT para continuidade de apurações de sua competência.

Em relação à decisão do ministro Mauro Campbell, Perri evita tecer comentários. “Sobre a grampolândia eu não me manifesto. As minhas manifestações eu as faço no processo”, diz o desembargador.

Porém, quando questionado se vai continuar atuando nos processos relativos ao esquema de grampos telefônicos clandestinos que marcou a gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB) de forma negativa e levou para a cadeia membros de seu primeiro escalão e militares de alta patente da Polícia Militar, ele não hesita em responder.

“Sim, eu sou o relator natural. Evidentemente que se vier oferecimento de denúncia, se vier algum pedido de diligências a serem realizadas, que precisam de ordem judicial, elas terão que ser feitas a mim. Então, eu não estou fora da grampolândia não. Eu obedeço decisões judiciais superior eu as cumpro integralmente”, afirmou Perri ao portal AGORA MATO GROSSO.

Diante da afirmação de que cumpre ordens superiores e da decisão do ministro Mauro Campbell que aponta descumprimento de acórdão do STJ, o desembargador enfatiza que prestará os devidos esclarecimentos.

“Eu vou prestar as informações para o ministro e vou mostrar a minha posição, mas não quero comentar a decisão do ministro, não comento sobre grampolândia. Ele pediu informações pelo que estou sabendo. Ele pediu informações à minha pessoa e eu as prestarei ao ministro”, respondeu Orlando Perri mostrando um certo desconforto diante dos questionamentos.

Entenda o caso

Em sua decisão, assinada no dia 27 de agosto, o ministro Mauro Campbell afirmou que houve “flagrante descumprimento” do acórdão proferido pela Corte Especial do STJ. A ordem judicial em questão determinou o desmembramento dos inquéritos que tramitavam no Superior Tribunal de Justiça desde 2017 porque um dos investigados era o então governador Pedro Taques, detentor de foro privilegiado.

Com o término do mandato de Taques em dezembro de 2018 e o fim do foro privilegiado, o ministro remeteu os inquéritos à Primeira Instância da Justiça de Mato Grosso bem como à Procuradoria Geral de Justiça e à Corregedoria Geral de Justiça. Acontece que o Ministério Público recorreu ao STJ pedindo que os despachos do Tribunal de Justiça fossem cassados por entender que a decisão da corte superior foi descumprida. O pedido foi acolhido por Campbell.

Comentários

*Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do site.