O governo apresentou nessa terça-feira (10) mais detalhes sobre a proposta que pretende tarifar saques e depósitos e também operações de débito e crédito. A medida tem sido apelidada de nova Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). A proposta foi apresentada no Fórum Nacional Tributário pelo secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Souza e Silva.
De acordo com a fala dele, tanto saques como depósitos em dinheiro passarão a ser tarifados com alíquota de 0,40%. Já débitos e operações de crédito passarão a ter alíquota de 0,20%. “É uma alíquota de 0,20% no débito e crédito para poder desonerar parcialmente a folha em algo equivalente a um FGTS”, disse Marcelo.
De acordo com o sub-secretário, a intenção do governo é que a nova taxa seja usada para substituir tentar diminuir a tributação sobre a folha de pagamento, já que o Brasil está acima da aplicada em países vizinhos.
Marcelo Souza e Silva ponderou que a reforma pensada pelo governo deve propor benefícios como ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), e o reembolso de impostos às pessoas com baixa renda.
