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POSSÍVEL ANULAÇÃO DE CONDENAÇÕES

Senadora diz que ministro de MT despreza lei e age por vingança em recurso da Lava Jato

Por Welington Sabino
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Imagem: Selma Arruda e Gilmar Mendes
Senadora Selma Arruda e ministro Gilmar Mendes – Foto: Facebook/Agência Brasil

A senadora mato-grossense Selma Arrurda (Podemos) recorreu às redes sociais para criticar e repudiar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por seu voto favorável à anulação de sentença da Lava Jato por entender que réus delatados devem depor depois dos delatores. Ela acusa o magistrado de agir “com vingança para satisfazer desejos pessoais”.

No Supremo, o julgamento do recurso interposto pelo ex-gerente da Petrobras, Márcio de Almeida Ferreira, teve início nesta quinta-feira (26) e por maioria, os ministros fizeram prevalecer a tese que pode resultar em anulações de sentenças da Lava Jato. O entendimento é de que réus delatados devem apresentar alegações finais depois dos réus delatores.

Em seu voto, Gilmar Mendes, que também é mato-grossense, do município de Diamantino, afirmou que “não se pode combater a corrupção cometendo crimes”.
Ele afirmou que é notório o prejuízo sofrido pela defesa em razão da ordem das alegações finais. “Nenhuma dúvida de prejuízo. A não ser por um cinismo de pedra nós podemos dizer que não há prejuízo aqui”, enfatizou Gilmar Mendes.

Selma Arruda contesta o posicionamento do ministro. “Gilmar Mendes quer anular todos os processos da Lava Jato simplesmente porque o The Intercept publicou que procuradores da força tarefa teriam chamado os Ministros do STF de vagabundos. Meu repúdio a esse Ministro que despreza a lei, a constituição e o povo brasileiro para satisfazer, mais uma vez, seus desejos pessoais de vingança. Até quando isso vai perdurar?”, escreveu a senadora em postagem compartilhada no Instagram e Facebook.

Na publicação, ela volta a defender a CPI da Lava Toga para investigar ministros do Supremo e tribunais superiores. Na avaliação de Selma Arruda, a decisão dos ministros do Supremo poderá resultar em “retrocesso inimaginável na luta contra à corrupção no Brasil”.

Embora o julgamento no Supremo tenha sido suspenso para ser retomado na próxima semana, seis ministros já votaram a favor da anulação. O presidente do Supremo, Dias Toffoli, também já anunciou seu voto com a maioria a ser apresentado na próxima sessão. Somente três votaram contra.

Ao término do julgamento, processos em que delatores apresentaram as alegações finais ao mesmo tempo dos delatados poderão ser anulados. Conforme balanço divulgado pela força-tarefa da Lava Jato,  poderão ser anuladas 32 sentenças de casos da operação que envolvem 143 condenados.

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