Imagem: AMM na aldeia
Foto: assessoria

A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está trabalhando para garantir a execução de obras de eletrificação nas comunidades indígenas do estado. No mês de setembro, com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), a entidade realizou um trabalho de verificação das demandas e auxílio com os pedidos de acesso à rede. Onze aldeias foram visitadas por indicação dos prefeitos associados, com o objetivo de agilizar o atendimento dessas localidades no programa federal Luz Para Todos.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, que ocupa uma cadeira no comitê gestor estadual do programa, ressaltou que as comunidades indígenas, juntamente com as comunidades quilombolas, ribeirinhos e pequenos agricultores que vivem em regiões isoladas compõem o grupo de atendimento prioritário. “O acesso a rede elétrica é fundamental para garantir a cidadania desses povos. Nessas regiões, a qualidade dos serviços de saúde e educação acaba sendo comprometida pela carência de infraestrutura energética”, acrescentou.

A pedido da prefeitura de Canarana, o técnico da AMM, Érviton Furtado, visitou diversas aldeias indígenas juntamente com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para tratar do processo de eletrificação rural. Eles estiveram nas aldeias Belém, Aopa, Ubdonhou, Etetsimarã, Rairãte, Etwa e Estas que também ocupam parte do território dos municípios de Ribeirão Cascalheira e Alto da Boa Vista.

O grupo também se reuniu com as lideranças das aldeias Noruvuto e Sabiá sobre a inclusão das localidades no programa Luz Para Todos. A AMM solicitou à Energisa que seja elaborado o projeto para levar energia elétrica a essas comunidades, o que foi atendido pela concessionária. A previsão é que as obras sejam iniciadas após a conclusão do projeto, garantindo o acesso à rede para cerca de 200 indígenas.

Em Porto Alegre do Norte, Érviton acompanhou o prefeito Daniel Lago em reunião com a Funai e Energisa para tratar do atendimento à aldeia Santa Luzia. Uma visita foi realizada ao local, onde as lideranças indígenas expuseram o anseio da comunidade pelo acesso à eletrificação e a preocupação com a demora do início das obras, por conta do difícil acesso durante o período chuvoso.

A AMM ainda participou de uma reunião na Aldeia Pokanu, a pedido da prefeitura de Canabrava do Norte. As obras nessa região estão paralisadas devido a uma disputa judicial sobre a área demarcada. Na ocasião, foi acordado que os departamentos jurídicos da Funai e da Energisa irão discutir, em Cuiabá, alternativas para destravar o processo.

Produtores Rurais

No intuito de orientar e auxiliar os produtores rurais para acesso ao programa Luz Para Todos, diversas visitas técnicas foram realizadas no o mês de setembro, em vários municípios do estado. Após solicitação da prefeita de São Félix do Araguaia, Janailza Taveira, o responsável pelo programa na AMM participou de reuniões e visitas técnicas na Gleba Olaria e na Vila Rural Chapadinha, onde existem várias propriedades sem acesso à rede elétrica.

No último mês, também foram realizadas visitas em comunidades rurais do município de Confresa para levantamento de demandas. O trabalho resultou na inclusão de propriedades rurais dos assentamentos Bridão Brasileiro, São Vicente e PA Independente I no programa Luz Para Todos. Na ocasião, foram identificadas algumas famílias que já estavam aprovadas pelo comitê gestor estadual. Para elas, foi solicitada a inclusão no cronograma de execução.

Em São José do Xingu, o técnico da AMM visitou assentamentos agrícolas, comunidades indígenas e o distrito de Santo Antônio do Fontoura para identificação das propriedades em exclusão elétrica. Durante as visitas foi constatado que propriedades que não estavam inclusas no projeto aprovado pelo comitê gestor por que, no momento da elaboração, não possuíam casas construídas nos terrenos ou não haviam moradores no local. Um novo levantamento topográfico será feito para atender essas famílias, para a que o projeto seja encaminhado via AMM ao comitê gestor para aprovação das ligações.

Dando continuidade aos trabalhos de orientação, Évirton se reuniu com o prefeito de Vila Rica, Abmael Borges e equipe de governo para tratar da situação de 880 residências rurais da região Sul do Pará. A reunião também contou com a participação de representantes do Sindicato dos Produtores Rurais, do Ministério de Minas e Energia, da Eletrobrás Eletronorte e da Energisa.

A pauta de discussão foi o pedido de ligação à rede mato-grossense devido à distância entre essas propriedades e a rede elétrica paraense, que é de 200 quilômetros. Segundo os produtores, são apenas 20 quilômetros para acesso às torres da Energisa, em Mato Grosso.

O representante do MME, Hamilton de Alcântara, sugeriu uma agenda com a Aneel para debater o assunto e resolver o impasse.

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