Imagem: deputados em plenário
Deputados no plenário da Assembleia – Foto: divulgação

O Projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 foi aprovado em segunda votação durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta quarta-feira (9). O texto é o mesmo que já tinha sido aprovado me primeira votação na semana passada. Conforme a peça aprovada, a receita do Estado tem estimativa de alta de R$ 1,173 bilhão para o próximo ano.

Deputados tentaram, mais uma vez, incluir no projeto uma emenda que garantiria o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), índice que atualiza os salários do funcionalismo pela média da inflação, mas foi derrubada em plenário pela maioria. A emenda tinha as assinaturas de 20 parlamentares.

A emenda recebeu votos favoráveis dos deputados Elizeu Nascimento (DC), Delegado Claudiney (PSL), João Batista (PROS), Wilson Santos (PSDB), Valdir Barranco (PT) e Lúdio Cabral (PT).

A equipe econômica do governo do Estado estima um total de receitas de R$ 20,328 bilhões, considerando o impacto da renúncia fiscal aprovada pelo Parlamento. A previsão anterior era de R$ 19,155 bilhões.

Outra votação em destaque foi a emenda que autoriza o Executivo a remanejar 20% do orçamento de 2020, o que equivale a cerca de R$ 4 bilhões. A alteração também foi duramente criticada. Conforme o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), a LDO de 2020 teve apenas duas emendas consideradas mais polêmicas.

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