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SANTUÁRIO EM CHAPADA

Governo de MT cobra R$ 50 mil de imposto por transporte da elefanta Ramba e juiz intervém

A Justiça deixou claro que a elefanta não é uma mercadoria ou bem adquirido onerosamente para fins de importação

Rafael Medeiros
VIA

Imagem: elefanta ramba
Elefanta Ramba – Foto: reprodução/Instagram

Com 53 anos, pesando 3,6 toneladas e conhecida como a última elefanta de circo no Chile, Ramba chega nesta sexta-feira (18) em Mato Grosso. A quarta elefanta a habitar o Santuário de Elefantes do Brasil, em Chapada dos Guimarães (MT), enfrenta 1,5 mil quilômetros de estrada e quase dois dias de viagem a caminho de sua nova casa.

Antes disso, teve que conseguir a licença de importação aprovada para sair do Chile. Já em Mato Grosso, a chegada de Ramba quase foi barrada. Isso porque o Estado queria cobrar cerca de R$ 50 mil em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), por conta da “importação” da elefanta.

No entanto, o juiz da 1ª Vara Cível de Chapada dos Guimarães, Leonísio Salles de Abreu Júnior, concedeu liminar ao Santuário vedando a cobrança por parte do Estado. O magistrado argumentou que em termos práticos, a elefanta não foi adquirida pela entidade. Tampouco, lhe pertence em termos patrimoniais, para que seja considerada como mercadoria ou bem adquirido onerosamente para fins de importação.

Megaoperação de transporte

Uma megaoperação foi realizada para que Ramba chegasse com segurança ao Brasil. Do Parque Safári, onde estava, foi encaminhada ao Brasil numa viagem de avião saindo do aeroporto de Santiago numa caixa adequada ao animal. Desembarcou na última quarta-feira (16) no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), e já está na estrada para o Santuário, com previsão de chegada nesta sexta-feira.

O transporte ocorre sob o comando do presidente do Santuário de Elefantes Brasil, Scott Blais, e sua equipe. No trajeto até Chapada dos Guimarães Ramba será escoltada pela Polícia Rodoviária Federal.

História

Ramba foi comprada na Ásia e levada para a Argentina na década de 80. Desde então, trabalhou em diversos circos, até que, em 1995, chegou ao Chile para apresentações no Los Tachuelas, o circo mais famoso do país.

Em 1997, após denúncias de maus-tratos e posse ilegal de animais, Ramba foi confiscada pelo Serviço Agrícola e Pecuário do Chile e proibida de fazer apresentações, apesar do circo continuar como seu depositário. O resgate aconteceu somente em 2011, após decisão judicial conseguida pela ONG chilena Ecópolis. Ela foi levada ao Parque Safári do Chile. A ONG chilena procurou pela entidade brasileira que coordenou o resgate.

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